Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804375-55.2021.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804375-55.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 16:26

Trânsito em julgado

22/05/2025, 16:24

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:32

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 06:59

Retificação de Classe Processual

30/04/2025, 06:57

Documento (Certidão)

24/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:20

Publicação

10/04/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804375-55.2021.8.20.5106. AUTOR: VICTOR BARBOSA SANTOS REU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO. Verifico dos autos que foi expedido alvará para pagamento do débito, não havendo remanescente a ser pago. Isso posto, declaro extinto cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II do CPC, para que produza os efeitos jurídicos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquive-se. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2025, 09:49

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 11:53

Documento (Certidão)

03/04/2025, 11:52

Documentos

Intimação

•09/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Evolução da Classe Processual

Retificação de Classe Processual

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(87)