Execução de Título Extrajudicial 0856017-67.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 258.901,80

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HOSANA MARIA CARDOSO COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:19

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:18

Juntada de informação

23/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:16

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2026, 15:59

Deferido o pedido de OLIVIO LUIZ MORAES NOGUEIRA.

11/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:01

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HOSANA MARIA CARDOSO COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:19

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:18

Juntada de informação

23/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:16

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2026, 15:59

Deferido o pedido de OLIVIO LUIZ MORAES NOGUEIRA.

11/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:01

Juntada de informação

09/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de LEONEL DE AZEVEDO FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de HOSANA MARIA CARDOSO COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:37

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição incidental

09/11/2025, 16:37

Expedição de Intimação.

25/10/2025, 06:19

Expedição de Intimação.

25/10/2025, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:55

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição incidental

24/08/2025, 15:38

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

12/05/2025, 19:25

Processo Reativado

12/05/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

05/12/2024, 02:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.

05/12/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/06/2024.

17/07/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: F LEONIA CARDOSO COSTA - ME, OLIVIO LUIZ MORAES NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0856017-67.2016.8.20.5001 Vistos etc. O art. 921, III, do Código de Processo Civil, determina que a execução será suspensa quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. O dispositivo é claro, de maneira a prescindir de qualquer interpretação aprofundada para se extrair sua finalidade. In casu, conforme a análise dos autos pode indicar, restaram frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada, tendentes a satisfazer o crédito cobrado, situação que se enquadra na previsão contida no art. 921, III, do CPC. Todavia, considerando a vigência da Portaria Conjunta nº 19 – TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de abril de 2018, DETERMINO, desde já, o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos com baixa na distribuição (art. 1º, “caput”), sem prejuízo do desarquivamento do feito, caso o exequente tome conhecimento da existência de novos bens penhoráveis de propriedade da parte executada. Observe a Secretaria Judiciária, quanto a eventual reativação, o disposto nos §§ 2º e 3º do mencionado art. 1º, da referida Portaria e seu Anexo Único. Intime-se o exequente da presente decisão. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:47

Outras Decisões

20/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 20:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 20:36

Outras Decisões

20/02/2024, 09:45

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 05:58

Juntada de ato ordinatório

07/10/2023, 05:56

Juntada de certidão

07/10/2023, 05:55

Outras Decisões

10/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:44

Publicado Intimação em 28/06/2023.

02/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

02/07/2023, 02:09

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte -Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0856017-67.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a. Vara Cível - Dra. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO exequente para CUMPRIR a Decisão proferida no ID 100234153, em sua parte a seguir descrita: " Após o cumprimento de todas as diligências, restando frutíferas ou não, intim

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:47

Juntada de ato ordinatório

24/06/2023, 07:49

Cancelada a movimentação processual

24/06/2023, 07:48

Desentranhado o documento

24/06/2023, 07:48

Juntada de certidão

24/06/2023, 07:46

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: F LEONIA CARDOSO COSTA - ME, OLIVIO LUIZ MORAES NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0856017-67.2016.8.20.5001 Vistos etc. Considerando que a busca no sistema SISBAJUD restou infrutífera (Id. 95517891), DEFIRO o pedido de pesquisa no RENAJUD, a fim de que sejam localizadas informações sobr

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:45

Outras Decisões

24/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:55

Conclusos para despacho

10/05/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

27/04/2023, 11:42

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856017-67.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: F LEONIA CARDOSO COSTA - ME, OLIVIO LUIZ MORAES NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Na petição de Id.73681296, a parte exequente requereu o bloqueio de valores via SISBAJUD, nas contas em nome dos executados F LEONIA CARDOSO COSTA - ME e OLIVIO LUIZ MORAES NOGUEIRA. É o que

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:40

Juntada de certidão

17/02/2023, 20:15

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:09

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Pública em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2022, 11:40

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:12

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:13

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:54

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 16:42

Conclusos para despacho

17/06/2019, 12:30

Juntada de certidão

17/06/2019, 12:29

Juntada de certidão

17/06/2019, 12:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

31/10/2018, 16:43

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:26

Juntada de certidão

11/09/2018, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 09:17

Juntada de documento de comprovação

31/03/2018, 11:03

Juntada de certidão

31/03/2018, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2018, 08:19

Expedição de Mandado.

12/03/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 14:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2018, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de termo

31/10/2017, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2017, 07:40

Conclusos para despacho

18/08/2017, 13:39

Juntada de certidão

18/08/2017, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 08:53

Conclusos para despacho

22/05/2017, 12:43

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2017, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2017, 17:06

Expedição de Mandado.

11/03/2017, 17:05

Expedição de Mandado.

11/03/2017, 17:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2017 23:59:59.

03/02/2017, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 08:54

Conclusos para despacho

17/01/2017, 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2017, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 18:02

Declarada incompetência

13/01/2017, 16:45

Conclusos para decisão

13/01/2017, 13:50

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/01/2017, 13:50

Conclusos para despacho

12/12/2016, 09:54

Distribuído por sorteio

12/12/2016, 09:54

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:27

Despacho

•22/10/2025, 15:55

Decisão

•23/05/2025, 15:17

Decisão

•20/05/2024, 15:46

Decisão

•20/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 05:56

Decisão

•10/08/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 07:49

Decisão

•24/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:08

Decisão

•18/02/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 11:54

Despacho

•28/04/2020, 17:54

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/03/2026, 11:27

Despacho

•22/10/2025, 15:55

Decisão

•23/05/2025, 15:17

Decisão

•20/05/2024, 15:46

Decisão

•20/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•07/10/2023, 05:56

Decisão

•10/08/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•24/06/2023, 07:49

Decisão

•24/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:08

Decisão

•18/02/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 11:54

Despacho

•28/04/2020, 17:54

Despacho

•23/10/2019, 16:42

Despacho

•25/09/2018, 17:28

Decisão

•01/09/2017, 07:40

Despacho

•24/05/2017, 08:53

Despacho

•20/01/2017, 08:54

Decisão

•13/01/2017, 16:45