Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0803088-13.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MARCOS ANTONIO MELO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO MELO DOS SANTOS EXECUTADO(S): RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. JUIZ(A) DE DIREITO
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 13:47
Mero expediente
07/04/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 12:01
Evolução da Classe Processual
03/04/2025, 12:01
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803088-13.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2025.