Cumprimento de sentença 0800170-46.2020.8.20.5161 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800170-46.2020.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 14:16

Trânsito em julgado

30/09/2025, 14:16

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:44

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:12

Publicação

15/08/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:29

Publicação

15/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WESLLEY SOUZA CHAVES - RN16386 Polo passivo: CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.334.385/0003-05, Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0800170-46.2020.8.20.5161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: THAYS DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Em decisão de ID 115753029, foram homologados os cálculos apresentados pela parte exequente e determinada a expedição de ofício de RPV para pagamento do débito. Expedidos os requisitórios (ID 141703244), o executado procedeu ao depósito judicial da quantia devida (ID 147972852), a qual foi paga aos exequentes, mediante alvará judicial (ID 149159404 e 158639438). É o breve relato. Decido. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. No presente caso, como visto acima, o pagamento do valor exequendo já foi efetivado mediante alvará judicial. Destarte, diante da satisfação da obrigação de pagar, com fundamento no inciso II, do Art. 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Diligências a cargo da Secretaria Judiciária. I. Cumpra-se. Baraúna/RN, data do sistema. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WESLLEY SOUZA CHAVES - RN16386 Polo passivo: CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.334.385/0003-05, Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0800170-46.2020.8.20.5161 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: THAYS DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Em decisão de ID 115753029, foram homologados os cálculos apresentados pela parte exequente e determinada a expedição de ofício de RPV para pagamento do débito. Expedidos os requisitórios (ID 141703244), o executado procedeu ao depósito judicial da quantia devida (ID 147972852), a qual foi paga aos exequentes, mediante alvará judicial (ID 149159404 e 158639438). É o breve relato. Decido. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. No presente caso, como visto acima, o pagamento do valor exequendo já foi efetivado mediante alvará judicial. Destarte, diante da satisfação da obrigação de pagar, com fundamento no inciso II, do Art. 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Diligências a cargo da Secretaria Judiciária. I. Cumpra-se. Baraúna/RN, data do sistema. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 16:32

Documento (Certidão)

24/07/2025, 16:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/06/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:23

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Certidão)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para despacho)

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