Execução de Título Extrajudicial 0801312-89.2025.8.20.5103 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801312-89.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 10:18

Trânsito em julgado

15/05/2025, 10:18

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:26

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:46

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:44

Documento (Outros documentos)

26/04/2025, 09:18

Publicação

22/04/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 20:11

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:32

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801312-89.2025.8.20.5103. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, observa-se que a parte promovente requereu a extinção do feito, em razão da parte ré ter quitado o débito. Assim, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, a seguir reproduzido: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 924, II, CPC. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa. Ana Karina Gonçalves Gouveia Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante a dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. CURRAIS NOVOS, data constante no id. MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:48

Documentos

Intimação

•15/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

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