Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803078-50.2021.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz 2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ITALO FONTES SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JAPI

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FONTES SILVA

OAB/RN 17918·CPF·Representa: Autor

ITALO FONTES SILVA

OAB/RN 17918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:42

Definitivo

16/05/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

15/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:26

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:31

Publicação

10/04/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av. Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº0803078-50.2021.8.20.5126 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO as partes, através de seus advogados/procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e, caso necessário, manifestarem-se quanto à existência de erro material. Após, nada sendo requerido, o ofício seguirá para validação do Precatório. Santa Cruz/RN, 8 de abril de 2025. (Documento assinado digitalmente) RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES Chefe de Secretaria

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:49

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:42

Definitivo

16/05/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 11:42

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

15/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:26

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:31

Publicação

10/04/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av. Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº0803078-50.2021.8.20.5126 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO as partes, através de seus advogados/procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e, caso necessário, manifestarem-se quanto à existência de erro material. Após, nada sendo requerido, o ofício seguirá para validação do Precatório. Santa Cruz/RN, 8 de abril de 2025. (Documento assinado digitalmente) RAFAELLA SEVERIANO MARTINS BORGES Chefe de Secretaria

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:49

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:48

Documento (Ofício)

08/04/2025, 14:47

Documento (Certidão)

18/02/2025, 17:20

Documento (Certidão)

16/12/2024, 14:08

Decurso de Prazo

10/09/2024, 14:05

Decurso de Prazo

10/09/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:47

Expedição de precatório/rpv

13/08/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 23:56

Mero expediente

25/07/2024, 10:18

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:05

Reativação

30/04/2024, 11:05

Outras Decisões

26/04/2024, 13:26

Evolução da Classe Processual

25/04/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 16:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/10/2023, 16:31

Definitivo

02/10/2023, 09:16

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 11:36

Mero expediente

01/08/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:03

Recebimento

15/06/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803078-50.2021.8.20.5126, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de fevereiro de 2023.

15/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 17:07

Mero expediente

01/12/2022, 15:04

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 09:42

Decurso de Prazo

18/11/2022, 17:06

Decurso de Prazo

10/11/2022, 08:25

Petição (Contra-razões)

27/10/2022, 22:34

Petição (Recurso inominado)

26/10/2022, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 08:21

Procedência

20/10/2022, 10:12

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 14:41

Mero expediente

04/10/2022, 22:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 08:18

Petição (Alegações finais)

11/08/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 13:42

Petição (Contestação)

13/07/2022, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 10:00

Outras Decisões

18/05/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 23:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:51

Requisição de Informações

09/03/2022, 15:05

Mero expediente

09/03/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 15:53

Mero expediente

21/01/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 21:51

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 21:50

Intimação de pauta

•15/02/2023, 00:00