Execução de Título Extrajudicial 0800408-09.2025.8.20.5123 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800408-09.2025.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2025, 16:36

Trânsito em julgado

02/05/2025, 16:35

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:36

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:36

Publicação

10/04/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PEPPER MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Passo a fundamentar e decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0800408-09.2025.8.20.5123 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas. Tentada a citação da parte executada, certificou-se que a parte executada não foi encontrada no endereço informado. Pois bem. Nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Em sendo assim, ante a não localização da parte executada, impõe-se, por via de consequência, a extinção da execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95 c/c art. 925 do CPC. Dê-se baixa em eventuais restrições deferidas no curso deste feito. Sem custas nem honorários de sucumbência (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Com o trânsito em julgado, certifique-se a respeito da inexistência de pendências e, se nada mais houver, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com as cautelas de praxe. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:33

Devedor não encontrado

08/04/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 12:38

Documento (Certidão)

08/04/2025, 12:38

Decurso de Prazo

08/04/2025, 03:49

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PEPPER MINERACAO E COMERCIO LTDA - ME Procedo a expedição de intimação à parte promovente, através do seu advogado, para que, no prazo de 05 dias (art. 2º, inciso II da Portaria nº 01/2025, de 17/03/2025), indique novo endereço da parte executada ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. PARTE EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas. Eu, FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, Chefe de Secretaria do JECC, digitei e conferi o presente mandado. Comarca de Parelhas/RN, 27 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR Chefe de Secretaria do JECC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800408-09.2025.8.20.5123 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CUMPRA-SE, na forma da lei e sob suas penas. Eu, FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, Chefe de Secretaria do JECC, digitei e conferi o presente mandado. Comarca de Parelhas/RN, 27 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR Chefe de Secretaria do JECC

28/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Devedor não encontrado

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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