Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801288-17.2018.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do ID n. 148024077, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801288-17.2018.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do ID n. 148024077, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/04/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801288-17.2018.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do ID n. 148024077, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/04/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801288-17.2018.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do ID n. 148024077, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/04/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801288-17.2018.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão do ID n. 148024077, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 15:36
Mero expediente
08/04/2025, 13:53
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 13:29
Documento (Certidão)
06/03/2025, 08:44
Expedição de documento (Ofício)
26/02/2025, 12:00
Documento (Certidão)
26/02/2025, 11:50
Trânsito em julgado
05/11/2024, 09:20
Decurso de Prazo
31/10/2024, 03:55
Decurso de Prazo
31/10/2024, 03:55
Decurso de Prazo
31/10/2024, 02:06
Decurso de Prazo
31/10/2024, 02:06
Decurso de Prazo
24/10/2024, 05:30
Decurso de Prazo
24/10/2024, 02:03
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 08:25
Publicação
04/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801288-17.2018.8.20.5100 SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas. Houve a concordância quanto aos valores depositados a título de cumprimento da obrigação (ID n. 65933691). A Sra. Ana Lúcia Mota de Azevedo, requereu o destaque em seu favor da quota-parte que alega ter direito, dizendo-se meeira do Sr. Haroldo Cavalcanti de Azevedo, herdeiro necessário de Alínio Cunha de Azevedo (ID n. 103286578). Já a inventariante do espólio de Alínio Cunha de Azevedo pugnou que os valores depositados nestes autos fossem colocados à disposição do juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca do Natal/RN, onde tramita o processo de inventário n. 0024081-03.2008.8.20.0001 (ID n. 65933691). É, em síntese, o relatório. Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.
Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Deixo de deliberar acerca do pedido do ID n. 103286578, porquanto seja de competência do juízo onde tramita a partilha. Defiro o pedido do ID n. 65933691, devendo a secretaria judiciária adotar os expedientes necessários para que os valores depositados nestes autos sejam disponibilizados ao juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca do Natal/RN, onde tramita o inventário de n. 0024081-03.2008.8.20.0001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
30/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 09:12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/09/2024, 12:31
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 16:06
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 12:36
Publicação
18/07/2024, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801288-17.2018.8.20.5100.
EXEQUENTE: HAROLDO CAVALCANTI DE AZEVEDO, HELIA CAVALCANTE DE AZEVEDO, FLÁVIO JOSÉ CAVALCANTE DE AZEVEDO, ANA LUCIA MOTTA DE AZEVEDO
EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Tendo em vista que houve o cadastramento de novos advogados no processo, cumpra-se novamente o despacho de ID 112056234. AÇU/RN, 16 de julho de 2024. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 16:21
Mero expediente
16/07/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 08:47
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 18:53
Decurso de Prazo
07/02/2024, 16:24
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:47
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:47
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:47
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2024, 11:50
Mero expediente
09/01/2024, 19:23
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 19:00
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:49
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:49
Decurso de Prazo
04/11/2022, 02:12
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 14:12
Mero expediente
23/09/2022, 16:43
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 20:37
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 05:35
Decurso de Prazo
23/05/2022, 05:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 14:44
Ato ordinatório
28/03/2022, 14:43
Decurso de Prazo
07/12/2021, 03:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 17:26
Ato ordinatório
10/08/2021, 12:36
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 16:37
Decurso de Prazo
18/03/2021, 08:15
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/02/2021, 11:13
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 11:12
Mandado (entregue ao destinatário)
24/02/2021, 16:39
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 16:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/02/2021, 10:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2021, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2021, 16:36
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2021, 16:31
Decurso de Prazo
09/09/2020, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2020, 16:13
Mero expediente
26/08/2020, 19:52
Conclusão (para decisão)
24/08/2020, 16:32
Petição (Embargos de declaração)
21/08/2020, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2020, 10:49
Evolução da Classe Processual
24/06/2020, 15:47
Trânsito em julgado
24/06/2020, 15:45
Mero expediente
15/04/2020, 16:42
Conclusão (para despacho)
13/04/2020, 11:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2020, 19:10
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2020, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2020, 10:27
Decurso de Prazo
05/03/2020, 11:48
Decurso de Prazo
05/03/2020, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2020, 16:56
Procedência em Parte
26/11/2019, 17:04
Conclusão (para despacho)
12/11/2019, 14:31
Expedição de documento (Alvará)
05/11/2019, 11:01
Petição (Petição (outras))
31/10/2019, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2019, 15:57
Decurso de Prazo
04/10/2019, 02:06
Decurso de Prazo
04/10/2019, 02:06
Decurso de Prazo
04/10/2019, 02:06
Decurso de Prazo
04/10/2019, 02:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2019, 11:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2019, 11:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2019, 11:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/08/2019, 17:38
Ato ordinatório
27/08/2019, 06:21
Expedição de documento (Alvará)
14/08/2019, 15:38
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2019, 10:41
Ato ordinatório
25/07/2019, 10:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 15:07
Mero expediente
19/07/2019, 12:38
Conclusão (para despacho)
19/07/2019, 11:18
Decurso de Prazo
19/07/2019, 11:17
Petição (Petição (outras))
28/06/2019, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2019, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2019, 09:45
Decurso de Prazo
11/06/2019, 03:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2019, 10:37
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 12:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/05/2019, 10:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))