Procedimento Comum Cível 0802640-54.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 100.403,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO RICARDO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 2015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO RICARDO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2025, 13:12

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/09/2025, 12:18

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

01/09/2025, 11:36

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/09/2025 10:00 em/para 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

01/09/2025, 11:36

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2025, 13:12

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/09/2025, 12:18

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Documentos

Sentença

•20/09/2025, 16:47

Decisão

•05/07/2025, 15:07

23/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

01/09/2025, 11:36

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 01/09/2025 10:00 em/para 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

01/09/2025, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2025, 16:32

Juntada de diligência

30/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:30

Juntada de diligência

16/07/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 01/09/2025 10:00 em/para 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

10/07/2025, 07:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 12:08

Outras Decisões

05/07/2025, 15:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de Estado do RN em 27/03/2025.

06/05/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:37

Juntada de diligência

23/01/2025, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 19:17

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 11:13

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:42

Deferido o pedido de

04/03/2024, 13:28

Conclusos para decisão

06/12/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:21

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:20

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 03:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:30

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

27/04/2023, 11:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802640-54.2013.8.20.0001. AUTOR: FRANCISCO RICARDO CANDIDO DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Secretaria Judiciária acostou Certidão (ID 98486352), informando a impossibilidade de indicação do Perito diretamente pelo Juízo no caso de perícia a ser realizada perante o NUPEJ, bem como, competir ao própri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802640-54.2013.8.20.0001. AUTOR: FRANCISCO RICARDO CANDIDO DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Secretaria Judiciária acostou Certidão (ID 98486352), informando a impossibilidade de indicação do Perito diretamente pelo Juízo no caso de perícia a ser realizada perante o NUPEJ, bem como, competir ao própri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:57

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

29/05/2022, 17:47

Decorrido prazo de ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:16

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:30

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2019, 15:58

Juntada de certidão

25/10/2019, 12:28

Mov. [36] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/07/2019, 01:13

Mov. [35] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0070/2018 Data da Disponibiliza??o: 06/04/2018 Data da Publica??o: 09/04/2018 N?mero do Di?rio: 2501-Ano12 P?gina: 02939044

09/04/2018, 12:12

Mov. [34] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0070/2018 Teor do ato: Verifico que a parte Autora interp?s recurso de Apela??o. Diante disso, determino que seja dado vista ? parte apelada para responder no prazo legal de 30 dias, conforme art. 183 do CPC/2015. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): C?ssio Carvalho Correia de Andrade (OAB 2718/RN), ROBERTO ZILVAN T. DE ALBUQUERQUE (OAB 2015-D/RN)

06/04/2018, 15:57

Mov. [33] - Mero expediente: Mero expediente/Verifico que a parte Autora interp?s recurso de Apela??o. Diante disso, determino que seja dado vista ? parte apelada para responder no prazo legal de 30 dias, conforme art. 183 do CPC/2015. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a. Publique-se. Intime-se.

02/04/2018, 22:39

Mov. [32] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/03/2018, 16:41

Mov. [31] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70001011-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 02/02/2018 15:45

05/02/2018, 08:04

Mov. [30] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0007/2018 Data da Disponibiliza??o: 17/01/2018 Data da Publica??o: 18/01/2018 N?mero do Di?rio: 2450-12 P?gina: 02866975

18/01/2018, 09:18

Mov. [29] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0007/2018 Teor do ato: Com permiss?o do art. 203, ? 4?, do NCPC, INTIMO ?s partes para tomar conhecimento da senten?a proferida, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe. Vistos, etc. Trata-se de A??o Ordin?ria de Repara??o de Danos promovida por Francisco Ricardo C?ndido da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na qual alega, em s?ntese, ter sofrido um acidente envolvendo uma viatura da Pol?cia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Aduz, assim, que no dia 12 de setembro de 2011 trafegava em sua moto (modelo Yamaha/Factor YBR 125 ? Placa NNO 1912) nas proximidades do viaduto de Parnamirim/RN, quando uma viatura da Pol?cia Militar colidiu em seu ve?culo e evadiu-se do local sem prestar socorro. Informa que foi socorrido pela SAMUR

16/01/2018, 21:13

Mov. [28] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 203, ? 4?, do NCPC, INTIMO ?s partes para tomar conhecimento da senten?a proferida, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe. Vistos, etc. Trata-se de A??o Ordin?ria de Repara??o de Danos promovida por Francisco Ricardo C?ndido da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na qual alega, em s?ntese, ter sofrido um acidente envolvendo uma viatura da Pol?cia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Aduz, assim, que no dia 12 de setembro de 2011 trafegava em sua moto (modelo Yamaha/Factor YBR 125 ? Placa NNO 1912) nas proximidades do viaduto de Parnamirim/RN, quando uma viatura da Pol?cia Militar colidiu em seu ve?culo e evadiu-se do local sem prestar socorro. Informa que foi socorrido pela SAMUR e levado ao hospital Deocl?cio Marques de Lucena em Pa

16/01/2018, 20:50

Mov. [27] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

10/01/2018, 20:03

Mov. [26] - Improced?ncia: Improced?ncia/Vistos, etc. Trata-se de A??o Ordin?ria de Repara??o de Danos promovida por Francisco Ricardo C?ndido da Silva, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, na qual alega, em s?ntese, ter sofrido um acidente envolvendo uma viatura da Pol?cia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Aduz, assim, que no dia 12 de setembro de 2011 trafegava em sua moto (modelo Yamaha/Factor YBR 125 ? Placa NNO 1912) nas proximidades do viaduto de Parnamirim/RN, quando uma viatura da Pol?cia Militar colidiu em seu ve?culo e evadiu-se do local sem prestar socorro. Informa que foi socorrido pela SAMUR e levado ao hospital Deocl?cio Marques de Lucena em Parnamirim/RN. Em raz?o do acidente, a parte autora noticia que teve diversos ferimentos, como trauma em seu ombro esquerdo, resultando, ainda, em debilidade permanente. Por fim, pugnou por indeniz

10/01/2018, 20:03

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/08/2017, 14:49

Mov. [23] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70012075-7 Tipo da Peti??o: Outros Data: 25/08/2017 13:06

28/08/2017, 08:02

Mov. [22] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0128/2017 Data da Disponibiliza??o: 22/08/2017 Data da Publica??o: 23/08/2017 N?mero do Di?rio: 11-2355 P?gina: 02747590

23/08/2017, 14:15

Mov. [21] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0128/2017 Teor do ato: DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar e justificar a necessidade de produ??o de prova testemunhal, informando, assim, se as testemunhas as quais pretende ouvir em ju?zo presenciaram ou n?o o acidente objeto dos presentes autos. Ap?s cumprida a dilig?ncia, retornem conclusos. Natal/RN, 18 de agosto de 2017. Andrea Cabral Antas C?mara Juiz de Direito Advogados(s): C?ssio Carvalho Correia de Andrade (OAB 2718/RN), ROBERTO ZILVAN T. DE ALBUQUERQUE (OAB 2015-D/RN)

22/08/2017, 16:55

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar e justificar a necessidade de produ??o de prova testemunhal, informando, assim, se as testemunhas as quais pretende ouvir em ju?zo presenciaram ou n?o o acidente objeto dos presentes autos. Ap?s cumprida a dilig?ncia, retornem conclusos. Natal/RN, 18 de agosto de 2017. Andrea Cabral Antas C?mara Juiz de Direito

18/08/2017, 09:49

Mov. [25] - Improced?ncia: Improced?ncia/i

15/08/2017, 08:05

Mov. [19] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

08/08/2013, 12:00

Mov. [18] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

06/08/2013, 12:00

Mov. [17] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70022118-5 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 06/08/2013 12:47

06/08/2013, 12:00

Mov. [16] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

05/08/2013, 12:00

Mov. [15] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/059693-1 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

24/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, intimo o representante do Minist?rio P?blico, atrav?s de mandado, para emitir parecer.

22/07/2013, 12:00

Mov. [13] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70020386-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 22/07/2013 14:57

22/07/2013, 12:00

Mov. [12] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0157/2013 Data da Disponibiliza??o: 09/07/2013 Data da Publica??o: 10/07/2013 N?mero do Di?rio: 1363-ANO7 P?gina: 1450942

10/07/2013, 12:00

Mov. [11] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0157/2013 Teor do ato: Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, INTIMO o advogado da parte autora, Dr. ROBERTO ZILVAN T. DE ALBUQUERQUE OAB 2015-D/RN, para se manifestar sobre a contesta??o da parte r?, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES para a devida publica??o. Natal/RN, 08 de julho de 2013. Lenise Maria da Silva Toscano Diretora de Secretaria Advogados(s): ROBERTO ZILVAN T. DE ALBUQUERQUE (OAB 2015-D/RN)

09/07/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, INTIMO o advogado da parte autora, Dr. ROBERTO ZILVAN T. DE ALBUQUERQUE OAB 2015-D/RN, para se manifestar sobre a contesta??o da parte r?, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intima??o que ser? remetido ao Di?rio da Justi?a eletr?nico - DJe, atrav?s do malote digital - HERMES para a devida publica??o. Natal/RN, 08 de julho de 2013. Lenise Maria da Silva Toscano Diretora de Secretaria

08/07/2013, 12:00

Mov. [9] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70018409-3 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 06/07/2013 16:02

08/07/2013, 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado

27/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

24/05/2013, 12:00

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/036449-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2013 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

13/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0106/2013 Data da Disponibiliza??o: 10/05/2013 Data da Publica??o: 13/05/2013 N?mero do Di?rio: 1324-ANO7 P?gina: 1400489

13/05/2013, 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0106/2013 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se a parte requerida para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos artigos 285 e 225, ambos do CPC. Se as defesas contiverem mat?rias preliminares ou apresentarem documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 327 do referido C?digo. Sendo necess?ria a interven??o do Minist?rio P?blico, d?-se-lhe vista. Conclusos a seguir. Natal/RN, 10 de maio de 2013. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito Advogados(s): ROBERTO ZILVAN T. DE ALBUQUERQUE (OAB 2015-D/RN)

10/05/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se a parte requerida para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos artigos 285 e 225, ambos do CPC. Se as defesas contiverem mat?rias preliminares ou apresentarem documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 327 do referido C?digo. Sendo necess?ria a interven??o do Minist?rio P?blico, d?-se-lhe vista. Conclusos a seguir. Natal/RN, 10 de maio de 2013. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito

10/05/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

06/05/2013, 12:00

Despacho

•20/02/2025, 18:37

Despacho

•24/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:22

Decisão

•04/03/2024, 13:28

Despacho

•14/04/2023, 10:16

Despacho

•12/09/2022, 11:11

Despacho

•01/10/2021, 11:16

Acórdão

•12/02/2021, 09:56

Despacho

•10/02/2020, 09:54

Despacho

•02/04/2018, 22:39

Despacho

•18/08/2017, 09:55

Outros documentos

•15/08/2017, 08:05

Todos os documentos(16)

Sentença

•20/09/2025, 16:47

Decisão

•05/07/2025, 15:07

Despacho

•20/02/2025, 18:37

Despacho

•24/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:22

Decisão

•04/03/2024, 13:28

Despacho

•14/04/2023, 10:16

Despacho

•12/09/2022, 11:11

Despacho

•01/10/2021, 11:16

Acórdão

•12/02/2021, 09:56

Despacho

•10/02/2020, 09:54

Despacho

•02/04/2018, 22:39

Despacho

•18/08/2017, 09:55

Outros documentos

•15/08/2017, 08:05

Despacho

•07/05/2013, 18:28