Cumprimento de sentença 0816254-69.2024.8.20.5004 - TJRN

Cumprimento de sentença 0816254-69.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 09:38

Trânsito em julgado

21/10/2025, 09:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:23

Decurso de Prazo

21/10/2025, 04:23

Publicação

23/09/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:21

Publicação

23/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816254-69.2024.8.20.5004. autora: BEATRYZ MARIA FRANCO DA SILVA Parte ré: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95. O processo encontra-se paralisado por dias, sem qualquer manifestação de interesse das partes, o que impossibilita o seu prosseguimento regular. Ante o exposto, julgo extinto o processo em conformidade com o que preceitua o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Natal/RN, 17 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816254-69.2024.8.20.5004. autora: BEATRYZ MARIA FRANCO DA SILVA Parte ré: NU PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95. O processo encontra-se paralisado por dias, sem qualquer manifestação de interesse das partes, o que impossibilita o seu prosseguimento regular. Ante o exposto, julgo extinto o processo em conformidade com o que preceitua o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Natal/RN, 17 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 08:36

Paralisação por negligência das partes

18/09/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 06:17

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816254-69.2024.8.20.5004. autora: BEATRYZ MARIA FRANCO DA SILVA Parte ré: NU PAGAMENTOS S.A. DECISÃO A autora requer a retirada das inscrições relativas ao débito discutido nos autos e também o afastamento da cobrança de juros e acréscimos decorrentes do não pagamento da fatura do cartão de crédito, afirmando que somente houve incidência de juros e correção devido à impossibilidade de acesso ao aplicativo da instituição financeira ré. Ocorre que, quanto aos juros e demais acréscimos, inexiste pedido de suspensão das cobranças na petição inicial, limitando-se a autora a requerer que" o banco seja compelido a normalizar e fornecer total acesso da autora a sua conta/aplicativo digital, sob pena de multa a ser aplicada por este juízo, até o deslinde da presente ação, bem como que não haja inclusão do nome da autora nos órgãos de proteção de crédito por falta de pagamento do cartão de crédito da instituição", somente vindo a se manifestar sobre o valor do débito após o trânsito em julgado da sentença, e ainda que assim não fosse, em caso de omissão na decisão, caberiam apenas embargos declaratórios, o que não foi feito no prazo legal, levando a preclusão, não podendo mais tal questão ser discutida no presente processo. Proceda à secretaria a retirada do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito (SERASA E SPC BOA VISTA.) Com o cumprimento das diligências, retornem os autos para decisão acerca da multa cominada. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Natal/RN, 8 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte

10/07/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Paralisação por negligência das partes

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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