Execução Fiscal 0805110-97.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.807,02

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ANA KAROLINE DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023

17/08/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ANA KAROLINE DE SOUZA MOREIRA Valor da execução: R$ 10.807,02 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu a extinção da execução quanto às CDAs nºs 022326.100718-00, 029942.040919- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0805110-97.2022.8.20.5124 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:15

Conclusos para decisão

30/09/2022, 08:06

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023

17/08/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 11:37

Decisão

•07/02/2023, 16:39

10/08/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ANA KAROLINE DE SOUZA MOREIRA Valor da execução: R$ 10.807,02 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu a extinção da execução quanto às CDAs nºs 022326.100718-00, 029942.040919- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0805110-97.2022.8.20.5124 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:15

Conclusos para decisão

30/09/2022, 08:06

Juntada de certidão

30/09/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:21

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:11

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:40

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de ANA KAROLINE DE SOUZA MOREIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 09:33

Juntada de certidão

07/06/2022, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 13:27

Outras Decisões

25/03/2022, 11:02

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:13

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:20

Decisão

•25/03/2022, 11:02