Procedimento Comum Cível 0802475-70.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

LUIZ CASSIMIRO DE ARAUJO

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DER/RN

Reu

Advogados / Representantes

MARIA OLÍVIA DUTERVIL DE AGUIAR

OAB/RN 9215·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:57

Publicação

23/06/2025, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 06:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802475-70.2014.8.20.0001 LUIZ CASSIMIRO DE ARAUJO Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado no NUPEJ e anexado neste momento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Natal/RN, 18 de junho de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:15

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:42

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:35

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:06

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

12/04/2025, 02:31

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:57

Publicação

23/06/2025, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 06:39

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802475-70.2014.8.20.0001 LUIZ CASSIMIRO DE ARAUJO Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado no NUPEJ e anexado neste momento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Natal/RN, 18 de junho de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:15

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:42

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:35

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:06

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

12/04/2025, 02:31

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:20

Publicação

10/04/2025, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 05:25

Publicação

10/04/2025, 04:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802475-70.2014.8.20.0001. Réu: Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN CERTIDÃO Certifico que procedi à análise da Perícia Id - 9643/2022, cadastrada no Sistema Eletrônico NUPEJ, e constatei que o Núcleo de Perícias sorteou o perito Engenheiro, Estevam Ewerth de Lima Bezzerra, que aceitou o encargo, estando a perícia aguardando o agendamento. Natal/RN, 14 de março de 2025 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Autor(a): LUIZ CASSIMIRO DE ARAÚJO

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802475-70.2014.8.20.0001. Réu: Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN CERTIDÃO Certifico que procedi à análise da Perícia Id - 9643/2022, cadastrada no Sistema Eletrônico NUPEJ, e constatei que o Núcleo de Perícias sorteou o perito Engenheiro, Estevam Ewerth de Lima Bezzerra, que aceitou o encargo, estando a perícia aguardando o agendamento. Natal/RN, 14 de março de 2025 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Autor(a): LUIZ CASSIMIRO DE ARAÚJO

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:27

Decurso de Prazo

25/03/2025, 01:14

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0802475-70.2014.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CASSIMIRO DE ARAUJO POLO PASSIVO: DER/RN DECISÃO. Em atendimento à certidão de Id. 143487408, determino o encaminhamento do processo ao NUPEJ para escolha do perito na área de Engenharia de Segurança do Trabalho - 2.6-Laudo de insalubridade, fixando o novo valor da perícia para que se adeque à Portaria mais atual de nº 50/2024, na importância de R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz de Direito conforme assinatura digital

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:37

Mero expediente

21/02/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 15:19

Outras Decisões

18/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 14:31

Documento (Certidão)

07/08/2024, 20:37

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 13:28

Decurso de Prazo

30/01/2024, 18:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 09:58

Outras Decisões

08/12/2023, 08:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 08:48

Documento (Certidão)

05/10/2022, 13:13

Documento

05/10/2022, 12:50

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:41

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:30

Documento (Certidão)

05/10/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 08:49

Documento (Certidão)

23/02/2022, 20:55

Documento (Certidão)

29/08/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2019, 11:39

Publicação

23/04/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 08:00

Outras Decisões

14/02/2019, 14:12

Mandado

23/07/2014, 13:23

Documento (Certidão)

23/07/2014, 13:22

Conclusão (para julgamento)

07/07/2014, 09:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 08:10

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2014, 17:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2014, 07:33

Publicação

09/06/2014, 16:58

Ato ordinatório

09/06/2014, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/06/2014, 19:56

Decurso de Prazo

06/05/2014, 05:25

Mandado

04/04/2014, 09:52

Documento (Certidão)

01/04/2014, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2014, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2014, 07:44

Publicação

25/03/2014, 16:51

Outras Decisões

25/03/2014, 12:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2014, 09:56

Conclusão (para decisão)

20/03/2014, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 16:50

Distribuição (sorteio)

20/03/2014, 16:44

Intimação

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00