Execução Fiscal 0809399-74.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.093,31

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

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FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 15/06/2023

18/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº 0809399-74.2015.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MOSSORO em face de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que aparelha a exordial. Após expedição de mandado de citação,

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:18

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 15/06/2023

18/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 01:54

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:18

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº 0809399-74.2015.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MOSSORO em face de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, ambos devidamente qualificados, com o escopo de obter a satisfação dos créditos tributários descritos na Certidão de Dívida Ativa que aparelha a exordial. Após expedição de mandado de citação,

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:12

Juntada de certidão

27/10/2022, 10:46

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:30

Juntada de certidão

15/08/2022, 15:14

Expedição de Ofício.

10/02/2022, 15:02

Expedição de Ofício.

10/02/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 11:19

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:16

Juntada de certidão

26/08/2021, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2021, 12:55

Juntada de Petição de diligência

27/02/2021, 12:55

Juntada de Petição de certidão

29/01/2021, 12:41

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 07:40

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 13:29

Conclusos para decisão

23/06/2020, 10:49

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 22:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 29/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:52

Conclusos para despacho

01/04/2020, 10:15

Juntada de certidão

01/04/2020, 10:14

Recebidos os autos

11/02/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2018, 16:12

Juntada de termo

05/12/2018, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 11:02

Conclusos para despacho

15/03/2018, 15:57

Juntada de certidão

15/03/2018, 15:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 06:31

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/02/2018, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 10:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2017, 16:21

Conclusos para julgamento

27/09/2017, 09:38

Juntada de certidão

27/09/2017, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2016, 10:23

Expedição de Mandado.

21/01/2016, 10:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/08/2015, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2015, 09:11

Conclusos para despacho

16/04/2015, 11:36

Distribuído por sorteio

16/04/2015, 11:36

Despacho

•27/08/2021, 11:19

Despacho

•30/06/2020, 13:29

Despacho

•02/04/2020, 10:40

Acórdão

•02/09/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 14:47

Despacho

•29/08/2018, 11:02

Sentença

•16/10/2017, 16:21

Despacho

•07/05/2015, 09:01