Procedimento Comum Cível 0809830-40.2017.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0809830-40.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:59

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 08:59

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:44

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:44

Juntada de despacho

06/02/2024, 08:51

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RECORRIDO: NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES ADVOGADO: BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809830-40.2017.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 19648024) interposto com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado anulou a sentença proferida p

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0809830-40.2017.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 30 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES Advogado: BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: DES. IBANEZ MONTEIRO DECISÃO Embargos de declaração interpostos por Nilson Pedro Siqueira Chaves, em face do acórdão que rejeitou seus embargos declaratórios anteriores. Alegou omissão quanto ao pedido de instauração de incidente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível Processo nº 0809830-40.2017.8.20.5106

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/07/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 11:36

Decorrido prazo de NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:47

Decorrido prazo de NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:44

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 08:59

Decisão

•07/08/2023, 08:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES em 20/06/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de NILSON PEDRO SIQUEIRA CHAVES em 20/06/2019 23:59:59.

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