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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

15/05/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:45

Publicado Intimação em 25/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES - RN0008515A, SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 Ré(u)(s): ANTONIO OTON BEZERRA Advogado do(a) REU: FRANCISCO WELITHON D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0009994-76.2012.8.20.0106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ALUISIO ANISIO BEZERRA Advogados do(a)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:45

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:39

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 13:10

Todas as movimentações(209)

Juntada de diligência

15/05/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:43

Documentos

Sentença

•12/10/2024, 10:49

Despacho

•13/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:45

Publicado Intimação em 25/01/2024.

27/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES - RN0008515A, SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 Ré(u)(s): ANTONIO OTON BEZERRA Advogado do(a) REU: FRANCISCO WELITHON D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0009994-76.2012.8.20.0106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): ALUISIO ANISIO BEZERRA Advogados do(a)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:45

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:39

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Aluísio Anísio Bezerra. Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0009994-76.2012.8.20.0106 Polo ativo ANTONIO OTON BEZERRA Advogado(s): FRANCISCO WELITHON DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO WELITHON DA SILVA Polo passivo ALUISIO ANISIO BEZERRA Advogado(s): SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ, HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0009994-76.2012.8.20.0106

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0009994-76.2012.8.20.0106, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0009994-76.2012.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Aluisio Anísio Bezerra Embargado: Antônio Oton Bezerra DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Publique-se. Natal, data na assinatura digital. Desembargad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0009994-76.2012.8.20.0106

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antônio Oton Bezerra. Advogado: Dr. Francisco Welithon da S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0009994-76.2012.8.20.0106 Polo ativo ANTONIO OTON BEZERRA Advogado(s): FRANCISCO WELITHON DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO WELITHON DA SILVA Polo passivo ALUISIO ANISIO BEZERRA Advogado(s): SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ, HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES Apelação Cível nº 0009994-76.2012.8.20.0106

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/01/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:12

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 11:11

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:51

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:02

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/09/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:26

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:24

Julgado procedente o pedido

22/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/12/2021, 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO WELITHON DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:05

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2021, 16:59

Juntada de Petição de alegações finais

02/12/2021, 16:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2021, 16:31

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:29

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/11/2021 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:31

Audiência instrução e julgamento designada para 09/11/2021 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

21/09/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:24

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 09:54

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 10:55

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WELITHON DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 09:14

Conclusos para despacho

13/11/2020, 14:13

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCO WELITHON DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 05:49

Conclusos para despacho

01/04/2020, 22:24

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 22:24

Decorrido prazo de ANTONIO OTON BEZERRA em 10/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 21:10

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 21:10

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 08:42

Decorrido prazo de LUIZEMBERG LEITE DE FREITAS em 18/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:51

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MOREIRA em 19/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 17:31

Juntada de Petição de diligência

26/08/2019, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2019, 11:46

Juntada de Petição de diligência

25/08/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 13:10

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 17:22

Conclusos para despacho

18/09/2018, 14:39

Juntada de certidão

18/09/2018, 14:38

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 03:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 11:34

Conclusos para julgamento

15/06/2018, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO WELITHON DA SILVA em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 13:30

Digitalizado PJE

08/03/2018, 10:47

Certidão expedida/exarada

08/03/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2018, 08:46

Certidão expedida/exarada

29/01/2018, 08:42

Relação encaminhada ao DJE

26/01/2018, 14:04

Certidão expedida/exarada

24/01/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 12:03

Recebimento

19/01/2018, 11:42

Conclusos para despacho

18/01/2018, 14:21

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/12/2017, 11:55

Recebimento

01/12/2017, 10:02

Recebimento

01/12/2017, 10:02

Despacho Proferido em Correição

30/11/2017, 11:59

Concluso para despacho

15/08/2017, 16:14

Certidão expedida/exarada

15/08/2017, 15:06

Recebimento

10/07/2017, 14:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/07/2017, 14:10

Juntada de AR

28/06/2017, 15:03

Expedição de carta de citação

05/04/2017, 15:02

Certidão expedida/exarada

05/04/2017, 14:43

Petição

09/03/2017, 13:37

Recebimento

24/02/2017, 09:51

Remetidos os Autos ao Advogado

23/02/2017, 09:36

Certidão expedida/exarada

22/02/2017, 08:52

Relação encaminhada ao DJE

21/02/2017, 11:48

Recebimento

01/09/2016, 10:15

Decisão Proferida

30/08/2016, 11:05

Concluso para despacho

24/08/2015, 14:49

Petição

21/08/2015, 17:03

Recebimento

19/08/2015, 12:32

Remetidos os Autos ao Promotor

03/08/2015, 11:44

Ato Ordinatório praticado

03/08/2015, 11:39

Juntada de Réplica à Contestação

18/03/2015, 09:55

Recebimento

11/03/2015, 12:07

Remetidos os Autos ao Advogado

04/03/2015, 11:16

Expedição de documento

27/02/2015, 08:49

Certidão expedida/exarada

27/02/2015, 08:02

Relação encaminhada ao DJE

26/02/2015, 13:08

Ato Ordinatório praticado

24/11/2014, 11:49

Petição

25/09/2014, 14:24

Certidão expedida/exarada

17/09/2014, 08:49

Relação encaminhada ao DJE

16/09/2014, 08:00

Petição

16/05/2014, 11:23

Juntada de Contestação

16/05/2014, 11:19

Petição

16/05/2014, 11:19

Petição

16/05/2014, 11:18

Petição

16/05/2014, 11:05

Juntada de AR

16/05/2014, 10:52

Juntada de AR

16/05/2014, 10:50

Juntada de AR

16/05/2014, 10:48

Juntada de mandado

16/05/2014, 10:46

Juntada de mandado

16/05/2014, 10:45

Certidão de Oficial Expedida

29/04/2014, 10:20

Certidão de Oficial Expedida

04/04/2014, 15:48

Expedição de carta de citação

27/03/2014, 14:47

Expedição de mandado

27/03/2014, 14:40

Expedição de mandado

27/03/2014, 14:34

Expedição de notificação

27/03/2014, 13:17

Expedição de notificação

27/03/2014, 13:11

Expedição de notificação

27/03/2014, 13:07

Ato ordinatório

27/03/2014, 12:58

Expedição de edital

26/03/2014, 11:47

Expedição de documento

25/01/2014, 15:09

Recebimento

09/01/2014, 11:59

Despacho Proferido em Correição

17/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

06/12/2013, 12:00

Petição

27/11/2013, 12:00

Recebimento

22/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

19/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/11/2013, 12:00

Expedição de documento

18/11/2013, 12:00

Petição

14/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

14/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

07/10/2013, 12:00

Petição

03/10/2013, 12:00

Recebimento

06/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

29/08/2013, 12:00

Recebimento

29/07/2013, 12:00

Mero expediente

25/07/2013, 12:00

Petição

05/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/07/2013, 12:00

Recebimento

12/06/2013, 12:00

Decisão Proferida

09/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/12/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

19/10/2012, 12:00

Petição

09/10/2012, 12:00

Recebimento

02/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

24/09/2012, 12:00

Petição

12/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/07/2012, 12:00

Publicação

27/07/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

25/07/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

25/07/2012, 12:00

Petição

24/07/2012, 12:00

Recebimento

04/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

03/07/2012, 12:00

Despacho

•26/03/2024, 10:08

Despacho

•14/12/2023, 18:45

Acórdão

•28/06/2023, 20:28

Despacho

•05/05/2023, 15:48

Acórdão

•19/04/2023, 20:35

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:07

Sentença

•22/07/2022, 11:06

Ata da Audiência

•09/11/2021, 16:29

Despacho

•20/09/2021, 18:24

Despacho

•26/07/2021, 09:54

Despacho

•27/03/2021, 09:14

Despacho

•30/09/2020, 05:49

Todos os documentos(20)

Sentença

•12/10/2024, 10:49

Despacho

•13/06/2024, 09:22

Despacho

•26/03/2024, 10:08

Despacho

•14/12/2023, 18:45

Acórdão

•28/06/2023, 20:28

Despacho

•05/05/2023, 15:48

Acórdão

•19/04/2023, 20:35

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:07

Sentença

•22/07/2022, 11:06

Ata da Audiência

•09/11/2021, 16:29

Despacho

•20/09/2021, 18:24

Despacho

•26/07/2021, 09:54

Despacho

•27/03/2021, 09:14

Despacho

•30/09/2020, 05:49

Despacho

•04/06/2019, 09:54

Despacho

•31/07/2018, 11:34

Despacho

•19/01/2018, 12:03

Petição

•18/01/2018, 14:20

Petição

•18/01/2018, 14:19