Procedimento Comum Cível 0800684-12.2021.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800684-12.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800684-12.2021.8.20.5113. AUTORES: ADALIA DA SILVA SOBRINHA, DEUSDEDIT CANDIDO DA SILVA, AGENORA LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, IVANILDO JOAO DO NASCIMENTO, ANTONIA DANTAS DO NASCIMENTO, ANTONIA LUCIA NOGUEIRA, VICENTE VANDERLEI DOS SANTOS, ANTONIA PATRICIA DA SILVA, ARIDEVALDO LEANDRO DA COSTA, ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, AUDENIR GEORGINA DE MORAIS MELO, FRANCIMAR ADELINO DE MELO, AUREA ISAURA DO NASCIMENTO, JOAO PEDRO DO NASCIMENTO, CELINA ESTEVAM DO NASCIMENTO, INACIO FRANCISCO DA SILVA, DALVANIR LOURENCO DE SOUZA DO NASCIMENTO, JURACY DANTAS DO NASCIMENTO, EULINA GUIOMAR DE FREITAS, JURANDIR MIRANDA DE FREITAS, EVANIR GOMES DA FONSECA, JOAO BATISTA FELIPE LOPES, FRANCISCA CLAUDIA DE ALMEIDA PAIVA, FRANCISCO ROCHA DE PAIVA, FRANCISCA DE MELO RODRIGUES, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES, FRANCISCA MARIA MEDEIROS, SEBASTIAO BENTO REBOUCAS, FRANCISCA SUELEIDE RIBEIRO DA SILVA LOPES, JOSE WILTON PEREIRA LOPES, FRANCISCO ANTONIO DE MESQUITA, FRANCISCO ELINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO MENDONCA SOARES, FRANCISCO NETO DE GOIS, GEILZA DE LIMA MEDEIROS, FRANCILUZIO LOURENCO DA SILVA, GERCINA OLIVEIRA DOS SANTOS, AFONSO FRANCISCO DOS SANTOS, GERLANIA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO EDILSON MEDEIROS, GERUSA LOPES DE SEIXAS ELIAS, ANTONIO CESAR ELIAS, GELCINA FILGUEIRA COSTA, DARKSON ELIAS COSTA LOBO, IRACEMA DA CRUZ OLIVEIRA, ARNALDO NICOLAU DE ALENCAR, IRENE DA SILVA AVELINO, AMADEU PEREIRA AVELINO, IZABEL FRANCISCA DA SILVA, JANE MEIRE DA SILVA, MANOEL FRANCISCO ALVES, JOSE LOPES DE MENDONCA, JOSE MARIA FILHO, JOVELINA MAIA DE ALMEIDA, FRANCISCO FERNANDES DE MORAIS, LAURA MARIA BATISTA, FRANCISCO BATISTA, LUIZ EDUARDO NUNES DA SILVA, LUZIA HELENA DE OLIVEIRA, LUZIA DE SENA LEITE, LUZIMAR PORFIRIO DE ARAUJO, ELIATA MENDONCA SOARES, MANOEL FELIPE DE LIMA, MARIA ADARQUE AMORIM DE MENDONCA, OLIMPIO VICTOR DE MENDONCA, MARIA ANTONIA RODRIGUES OLIVEIRA, ROGERIO DUARTE OLIVEIRA, MARIA BENIGNA PEREIRA DA SILVA DANTAS, REGINALDO REUBEN DANTAS, MARIA COSMA DE LIMA MEDEIROS, GERALDO ALEXANDRE DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS AMORIM DE SOUZA, FRANCISCO INACIO DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA, ANTONIO ELIESIO PEREIRA, MARIA DAS GRACAS FERNANDES NUNES, JOSE NUNES DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOURA, SEBASTIAO CAVALCANTE DE MOURA, MARIA DO CARMO SILVA, MANOEL SOARES ROSADO, MARIA DO SOCORRO ELIAS, CASTILHO ROCHA ELIAS, MARIA DO SOCORRO SILVA AVELINO, MIGUEL ARCANJO DE SOUZA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA, MARIA EDNA LOPES DE SOUZA, FRANCISCO LOPES MENDONCA, MARIA ELIANA FERREIRA, ANTONIO NILSON GADELHA, MARIA ELINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, EDUARDO VARELA BELEM DA SILVA, MARIA ILZA DA SILVA, MARIA JANICLEIDE DE LIMA, JAIRO DA SILVA NUNES, MARIA JURINEIDE DE CASTRO, JOAO PEREIRA FILHO, MARIA PENHA DO NASCIMENTO, EDIVANIO COSTA DA SILVA, MARIA SALETE CAVALCANTE PEREIRA, INACIO LOIOLA PEREIRA, MARIA ZILENE DE LIMA SOUZA, DIJALMA DA SILVA SOUZA, RAIMUNDA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL FELIX DA SILVA, RITA REGINA MONTEIRO, SEVERINA ANSELMO DA SILVA, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS, SEVERINA DAS NEVES GOMES RÉU: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Compulsando os autos, denota-se que, em petição de ID 141679582, o perito nomeado MATHEWS LIMA DE ALENCAR, engenheiro agrônomo, requereu a majoração dos honorários periciais, outrora fixados na Decisão ID 87069163 em R$ 1.316,66 (um mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) - com fulcro no art. 12, §2º, da resolução nº 05 de 28 de fevereiro de 2018 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e na portaria nº 387, de 04 de abril de 2022, do NUPEJ/TJRN -, para R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), considerando o enquadramento ao Item 2. Engenharia - 2.2 – Laudo de avaliação de imóvel rural, conforme o § 2º da Resolução Nº 05/2018-TJRN (Portaria Nº 387/2022 – TJRN, atualizada pela PORTARIA Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024), a serem custeado na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes envoltas à corrente lide e da seguinte maneira: parte autora R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e parte ré R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Em sua petição, o referido perito fundamenta o seu pleito nas peculiaridades do caso, bem como nas horas dispendidas para a realização do trabalho pericial. Diante do exposto, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), determino a intimação das partes autora e ré para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem nos autos se concordam ou não com o valor indicado pelo perito em ID 141679582, incluindo as respectivas proporções. No caso de inércia, determino, desde logo, a intimação pessoal das partes para, em 05 (cinco) dias, cumprirem a determinação supra. Por fim, com a adoção das medidas supra, voltem-me os autos conclusos para Decisão. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800684-12.2021.8.20.5113. AUTOR: ADALIA DA SILVA SOBRINHA, DEUSDEDIT CANDIDO DA SILVA, AGENORA LUZIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, IVANILDO JOAO DO NASCIMENTO, ANTONIA DANTAS DO NASCIMENTO, ANTONIA LUCIA NOGUEIRA, VICENTE VANDERLEI DOS SANTOS, ANTONIA PATRICIA DA SILVA, ARIDEVALDO LEANDRO DA COSTA, ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, AUDENIR GEORGINA DE MORAIS MELO, FRANCIMAR ADELINO DE MELO, AUREA ISAURA DO NASCIMENTO, JOAO PEDRO DO NASCIMENTO, CELINA ESTEVAM DO NASCIMENTO, INACIO FRANCISCO DA SILVA, DALVANIR LOURENCO DE SOUZA DO NASCIMENTO, JURACY DANTAS DO NASCIMENTO, EULINA GUIOMAR DE FREITAS, JURANDIR MIRANDA DE FREITAS, EVANIR GOMES DA FONSECA, JOAO BATISTA FELIPE LOPES, FRANCISCA CLAUDIA DE ALMEIDA PAIVA, FRANCISCO ROCHA DE PAIVA, FRANCISCA DE MELO RODRIGUES, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES, FRANCISCA MARIA MEDEIROS, SEBASTIAO BENTO REBOUCAS, FRANCISCA SUELEIDE RIBEIRO DA SILVA LOPES, JOSE WILTON PEREIRA LOPES, FRANCISCO ANTONIO DE MESQUITA, FRANCISCO ELINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO MENDONCA SOARES, FRANCISCO NETO DE GOIS, GEILZA DE LIMA MEDEIROS, FRANCILUZIO LOURENCO DA SILVA, GERCINA OLIVEIRA DOS SANTOS, AFONSO FRANCISCO DOS SANTOS, GERLANIA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO EDILSON MEDEIROS, GERUSA LOPES DE SEIXAS ELIAS, ANTONIO CESAR ELIAS, GELCINA FILGUEIRA COSTA, DARKSON ELIAS COSTA LOBO, IRACEMA DA CRUZ OLIVEIRA, ARNALDO NICOLAU DE ALENCAR, IRENE DA SILVA AVELINO, AMADEU PEREIRA AVELINO, IZABEL FRANCISCA DA SILVA, JANE MEIRE DA SILVA, MANOEL FRANCISCO ALVES, JOSE LOPES DE MENDONCA, JOSE MARIA FILHO, JOVELINA MAIA DE ALMEIDA, FRANCISCO FERNANDES DE MORAIS, LAURA MARIA BATISTA, FRANCISCO BATISTA, LUIZ EDUARDO NUNES DA SILVA, LUZIA HELENA DE OLIVEIRA, LUZIA DE SENA LEITE, LUZIMAR PORFIRIO DE ARAUJO, ELIATA MENDONCA SOARES, MANOEL FELIPE DE LIMA, MARIA ADARQUE AMORIM DE MENDONCA, OLIMPIO VICTOR DE MENDONCA, MARIA ANTONIA RODRIGUES OLIVEIRA, ROGERIO DUARTE OLIVEIRA, MARIA BENIGNA PEREIRA DA SILVA DANTAS, REGINALDO REUBEN DANTAS, MARIA COSMA DE LIMA MEDEIROS, GERALDO ALEXANDRE DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS AMORIM DE SOUZA, FRANCISCO INACIO DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRA, ANTONIO ELIESIO PEREIRA, MARIA DAS GRACAS FERNANDES NUNES, JOSE NUNES DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOURA, SEBASTIAO CAVALCANTE DE MOURA, MARIA DO CARMO SILVA, MANOEL SOARES ROSADO, MARIA DO SOCORRO ELIAS, CASTILHO ROCHA ELIAS, MARIA DO SOCORRO SILVA AVELINO, MIGUEL ARCANJO DE SOUZA, MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVA, MARIA EDNA LOPES DE SOUZA, FRANCISCO LOPES MENDONCA, MARIA ELIANA FERREIRA, ANTONIO NILSON GADELHA, MARIA ELINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, EDUARDO VARELA BELEM DA SILVA, MARIA ILZA DA SILVA, MARIA JANICLEIDE DE LIMA, JAIRO DA SILVA NUNES, MARIA JURINEIDE DE CASTRO, JOAO PEREIRA FILHO, MARIA PENHA DO NASCIMENTO, EDIVANIO COSTA DA SILVA, MARIA SALETE CAVALCANTE PEREIRA, INACIO LOIOLA PEREIRA, MARIA ZILENE DE LIMA SOUZA, DIJALMA DA SILVA SOUZA, RAIMUNDA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL FELIX DA SILVA, RITA REGINA MONTEIRO, SEVERINA ANSELMO DA SILVA, FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS, SEVERINA DAS NEVES GOMES REU: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A DESPACHO Ante o impedimento declarado em ID 112351017, passo a atuar no feito na qualidade de Juízo substituto. Compulsando os autos em epígrafe, verifico que o Despacho de ID 106317022 não foi cumprido em sua integralidade. De tal modo, determino à Secretaria Judiciária que proceda com a inclusão de perícia técnica perante o NUPEJ – TJRN para a avaliação do imóvel rural ora em querela, conforme determinado na Decisão de ID 87069163. Em tempo, ante a superveniência da Portaria nº 504/2024 – TJRN e à luz do artigo 12, §2º da Resolução nº 05/2018 - TJRN, FIXO os honorários periciais em R$ 1.460,12 (mil quatrocentos e sessenta reais e doze centavos). Certifique-se nos autos acerca do cadastramento da perícia junto ao NUPEJ, de tudo dando ciência às partes. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELDER BELEM DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 04/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(28)