Agravo em Recurso Especial 0100317-03.2016.8.20.0102 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100317-03.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604006/2025

01/07/2025, 17:36

Protocolizada Petição 604006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:30

Conheço do agravo de PAULO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439030/2025

19/05/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 08:45

Protocolizada Petição 439030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 22:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604006/2025

Protocolizada Petição 604006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

Conheço do agravo de PAULO VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439030/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 439030/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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