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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Embargante: Francisco de Sales Bezerra. Advogado: Dr. Marcos Antônio Inácio da Silva.
Embargado: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. Relator: Desembargador João Rebouças. DECISÃO Compulsando os autos, mormente a petição Id 23562878, constata-se que a parte embargante informa não mais possuir interesse no desfe
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0100130-83.2013.8.20.0139.
26/03/2024, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Embargante: FRANCISCO DE SALES BEZERRA
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Publique-se. Natal, d
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração nº 0100130-83.2013.8.20.0139
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco de Sales Bezerra. Advogado: Dr. Marcos Antônio Inácio da Silva.
Apelado: INSS – Insti
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100130-83.2013.8.20.0139 Polo ativo FRANCISCO DE SALES BEZERRA Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Apelação Cível n° 0100130-83.2013.8.20.0139.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100130-83.2013.8.20.0139, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100130-83.2013.8.20.0139, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
04/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/10/2023, 12:07
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023, 15:54
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
25/05/2023, 12:38
Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: FRANCISCO DE SALES BEZERRA
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte apelada, para que, no praz
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100130-83.2013.8.20.0139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 13:16
Juntada de Petição de apelação
18/05/2023, 15:42
Documentos
Despacho
•24/09/2024, 14:59
Decisão
•05/03/2024, 10:38
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Embargante: FRANCISCO DE SALES BEZERRA
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Publique-se. Natal, d
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração nº 0100130-83.2013.8.20.0139
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco de Sales Bezerra. Advogado: Dr. Marcos Antônio Inácio da Silva.
Apelado: INSS – Insti
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100130-83.2013.8.20.0139 Polo ativo FRANCISCO DE SALES BEZERRA Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Apelação Cível n° 0100130-83.2013.8.20.0139.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100130-83.2013.8.20.0139, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100130-83.2013.8.20.0139, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
04/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/10/2023, 12:07
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023, 15:54
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
25/05/2023, 12:38
Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: FRANCISCO DE SALES BEZERRA
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte apelada, para que, no praz
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100130-83.2013.8.20.0139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 13:16
Juntada de Petição de apelação
18/05/2023, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
29/04/2023, 02:04
Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0100130-83.2013.8.20.0139.
AUTOR: FRANCISCO DE SALES BEZERRA
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Francisco de Sales Bezerra, à exordial caracterizado, promove Ação de restabelecimento de Auxílio-doença cumulada com pedido de conversão em Aposentadoria po
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 14:40
Julgado improcedente o pedido
20/04/2023, 09:54
Conclusos para despacho
03/04/2023, 14:43
Expedição de Certidão.
02/11/2022, 00:22
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 01/11/2022 23:59.