Agravo em Recurso Especial 0848901-73.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 278.279,73

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

FREDSON ROBERTO DE SOUZA MOTA

CPF

Autor

ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

FREDSON ROBERTO DE SOUZA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA

OAB/RN 793·CPF·Representa: Autor

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT

OAB/RN 4524·CPF·Representa: Autor

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA

OAB/RN 793·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA

OAB/RN 793·CPF·Representa: Autor

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT

OAB/RN 4524·CPF·Representa: Autor

TIAGO CAETANO DE SOUZA

OAB/CE 19288·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA

OAB/RN 793·CPF·Representa: Réu

MYCHELLE CHRYSTHIANE RODRIGUES MACIEL SCHWIEBERT

OAB/RN 4524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:04

Conheço do agravo de ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA. e FREDSON ROBERTO DE SOUZA MOTA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 10:00

Conheço do agravo de ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA. e FREDSON ROBERTO DE SOUZA MOTA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/09/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:59

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 09:50

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:04

Conheço do agravo de ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA. e FREDSON ROBERTO DE SOUZA MOTA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 10:00

Conheço do agravo de ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA. e FREDSON ROBERTO DE SOUZA MOTA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/09/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2025, 14:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:50