Execução de Título Extrajudicial 0146266-67.2013.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0146266-67.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: DIEGO ANGELO DE FRASSATTI Advogado:Advogado(s) do reclamante: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS Executado: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0146266-67.2013.8.20.0001 Trata-se de ação de execução com bens imóveis penhorados e vendidos em leilão judicial neste juízo, pelo preço de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), nas condições contidas na Carta de Arrematação de id 137959158. A parte exequente, em petição de id 169072920, reclama de erro material na decisão de id 167389133, sobretudo em relação ao valor que ainda remanesce à dívida. Aduz que após a liberação dos valores indicados nos alvarás de autorização nos autos, o quantum de R$ R$ 390.259,91 (trezentos e noventa mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos),. Decido. Junte-se o extrato da conta judicial vinculada ao feito. Intime-se a parte executada da petição de id 169072920, em dez dias. Após, venham conclusos, inclusive, se oportuno, para a expedição de alvará de autorização nos moldes requeridos. Natal, 11 de maio de 2026 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 20:31

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2025, 10:44

Publicação

29/10/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/10/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: DIEGO ANGELO DE FRASSATTI Advogado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, Executado: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A Advogado: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0146266-67.2013.8.20.0001 Trata-se de ação de execução com bens imóveis penhorados e vendidos em leilão judicial neste juízo, pelo preço de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), nas condições contidas na Carta de Arrematação de id 137959158. O crédito exequendo é de R$ 509.987,25 (quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); foi liberado em favor do exequente e de seu advogado, o quantum de R$ 320.024,85 (trezentos e vinte mil vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). O Juízo da 23ª Vara Cível de Natal, mediante ofício de id 160797661, requer informação acerca do crédito cabível, em favor de DIEGO ÂNGELO DE FRASSATTI, exequente no presente feito. Decido. Levando-se em consideração o valor da arrematação e aquele já liberado, tem-se ainda o valor em favor do exequente, DIEGO ÂNGELO DE FRASSATTI, de R$ 189.962,40 (cento e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Oficie-se ao juízo requerente desta decisão. Aguarde-se os demais depósitos judiciais. Providências necessárias. Natal, 20 de outubro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 09:39

Outras Decisões

23/10/2025, 20:35

Documento (Certidão)

23/10/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 14:02

Retificação de Classe Processual

17/10/2025, 11:54

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO ANGELO DE FRASSATTI ADVOGADO:THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS EXECUTADO: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0146266-67.2013.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bens imóveis penhorados (id 119121179) e avaliados nos autos. Foi juntado o laudo de avaliação de id 127399239, do quais foram intimadas as partes. As partes, exequente e executada, concordaram com os termos do referido laudo. Decido. Para os efeitos legais e jurídicos, homologo o laudo de avaliação de id 127399239. Incluam-se os bens penhorados e descritos nas Certidões Imobiliárias (Ids 109130886 e 109130888), em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação". Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 23 de outubro de 2024, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC. Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Marcus Dantas Nepomuceno, nomeado através da Portaria Nº 300/2021-TJ, de 22 de fevereiro de 2021. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes. Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC. Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes. Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento, permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente (remisso) ou faça uso da faculdade de desistência, o Juiz, ao seu livre arbítrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão, convoque os ofertantes subsequentes para manifestação de interesse em prosseguir como arrematante. Intimação nos moldes do artigo 889 do CPC. Providências necessárias. P. I. Natal, 16 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0146266-67.2013.8.20.0001. Exequente: DIEGO ANGELO DE FRASSATTI Executado: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Diego Ângelo de Frassatti em desfavor de Incorpy Incorporações e Construções S/A, ambos qualificados nos autos. Através da petição de ID nº 89938384, a parte credora requereu a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, a fim de identificar bens penhoráveis da parte devedora, além da intimação da devedora para indicar bens de sua propriedade passíveis de penhora. De início, indefere-se o pleito de consulta ao sistema SNIPER, uma vez que a referida ferramenta ainda não se encontra disponível para uso por este Juízo. Lado outro, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida cobrada e levando em consideração que as tentativas de constrição de bens de titularidade da parte devedora já realizadas nos presentes autos restaram infrutíferas, intime-se a devedora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Advirta-se que a inércia da parte devedora será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, motivo pelo qual será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito (art. 774, parágrafo único, do CPC). Sendo a diligência inexitosa, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos em razão da inércia da parte credora, com a advertência de que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, se localizados bens penhoráveis, desde que antes de consumada a prescrição. A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. NATAL/RN, 23 de março de 2023. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

30/03/2023, 00:00

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