Execução Fiscal 0841924-31.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.393,44

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE JORGE BEZERRA DA SILVA

Terceiro

JORGE BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JORGE BEZERRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de termo

07/11/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição de extinção

21/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

28/02/2023, 20:54

Publicado Intimação em 06/02/2023.

28/02/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:37

Todas as movimentações(42)

Juntada de termo

07/11/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 15:53

Despacho

•19/07/2025, 11:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/08/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição de extinção

21/08/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

28/02/2023, 20:54

Publicado Intimação em 06/02/2023.

28/02/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841924-31.2018.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Parte Executada: ESPÓLIO DE JORGE BEZERRA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Número do Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Vistos em correição. Pelo exame do que dos autos consta, verifica-se que o Exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Pr

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/10/2022, 12:02

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORGE BEZERRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

19/08/2022, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 16:40

Outras Decisões

25/05/2021, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de diligência

26/03/2021, 12:35

Conclusos para decisão

26/03/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 11:52

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:53

Conclusos para julgamento

21/01/2020, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2019, 22:45

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 13:00

Juntada de certidão

19/03/2019, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 13:40

Outras Decisões

14/09/2018, 10:54

Conclusos para despacho

26/08/2018, 09:27

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 09:27

Decisão

•18/10/2022, 12:01

Decisão

•25/05/2021, 08:21

Despacho

•06/04/2020, 10:53

Decisão

•14/09/2018, 10:53