Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810373-62.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0810373-62.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARINEZ LEONARDO DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO SANTOS DE ARRUDA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810373-62.2020.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE S

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/04/2022, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:09

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:20

Juntada de Petição de apelação

14/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 06:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 07:41

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:03

Documentos

Despacho

•19/04/2021, 17:09

Sentença

•26/11/2020, 17:15

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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