Embargos à Execução 0805082-91.2019.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução 0805082-91.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 20:45

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:28

Publicação

28/02/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 01:04

Publicação

26/02/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Banco J. Safra Advogado(s) do EMBARGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - DF060809Advogado(s) do EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0805082-91.2019.8.20.5106 POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME e PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR Advogado(s) do Intime-se as partes embargante e embargada para acostar os documentos referidos no anexo I do laudo pericial (id 167137331), no prazo de 10 dias, a fim de que o senhor perito possa apresentar laudo complementar em face da deficiência documental por ele apontada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 05/02/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Banco J. Safra Advogado(s) do EMBARGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - DF060809Advogado(s) do EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0805082-91.2019.8.20.5106 POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME e PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR Advogado(s) do Intime-se as partes embargante e embargada para acostar os documentos referidos no anexo I do laudo pericial (id 167137331), no prazo de 10 dias, a fim de que o senhor perito possa apresentar laudo complementar em face da deficiência documental por ele apontada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 05/02/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Banco J. Safra Advogado(s) do EMBARGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - DF060809Advogado(s) do EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0805082-91.2019.8.20.5106 POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME e PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR Advogado(s) do Intime-se as partes embargante e embargada para acostar os documentos referidos no anexo I do laudo pericial (id 167137331), no prazo de 10 dias, a fim de que o senhor perito possa apresentar laudo complementar em face da deficiência documental por ele apontada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 05/02/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Banco J. Safra Advogado(s) do EMBARGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - DF060809Advogado(s) do EMBARGANTE: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A, FAGNA LEILIANE DA ROCHA - PERN0005134A Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0805082-91.2019.8.20.5106 POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME e PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR Advogado(s) do Intime-se as partes embargante e embargada para acostar os documentos referidos no anexo I do laudo pericial (id 167137331), no prazo de 10 dias, a fim de que o senhor perito possa apresentar laudo complementar em face da deficiência documental por ele apontada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 05/02/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:37

Mero expediente

05/02/2026, 08:56

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 16:37

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Autos n. 0805082-91.2019.8.20.5106 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo: POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME e outros Polo Passivo: Banco J. Safra ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo, nos termos do despacho de ID 148145779. Ademais, ao realizar o agendamento, informe à Secretaria para realizar a intimação das partes em tempo hábil por meio do e-mail institucional [email protected] ou do WhatsApp Business (84) 3673-9902. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 8 de julho de 2025. JULLYA PAIVA PONTES F207026 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805082-91.2019.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME e PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR Polo passivo: Banco J. Safra Decisão A exequente, em petição de ID nº 110342325, discordou totalmente da perícia realizada nos presentes autos, afirmando que não serve para a elucidação da controvérsia existente nos autos. Nesse passo, diante da irresignação da parte exequente, defiro a realização de nova perícia para solução da demanda, arcando a parte requerente os ônus da realização de novo laudo. Expeça-se ofício ao NUPEJ, para que indique novo profissional contador, que atue na região de Mossoró, para realização de novo laudo pericial nos autos. Com a indicação do perito pelo NUPEJ, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, indicar assistente técnico e quesitação; Após, intime-se o perito indicado para o mesmo para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, apresentando proposta de honorários; Apresentada proposta de honorários, intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 5 dias, e se não houver impugnação, deverá o exequente, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. Recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. Com a entrega do laudo, fica autorizado desde já a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. Após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, e quanto à embargante, dizer se insiste na realização de audiência de instrução para que seja colhido o depoimento pessoal do representante legal da parte exequente e oitiva de testemunhas. A Secretaria Judiciária encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 15/01/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(17)