Procedimento Comum Cível 0801690-07.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.148,05

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

04/12/2024, 16:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.

04/12/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/12/2024, 20:37

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/12/2024, 20:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 07:37

Juntada de termo

16/01/2024, 07:36

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 08:22

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801690-07.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 13:56

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

04/12/2024, 16:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.

04/12/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

03/12/2024, 20:37

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/12/2024, 20:37

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 07:37

Juntada de termo

16/01/2024, 07:36

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 08:22

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Parte Ré: REU: BANCO BRADESCO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801690-07.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 13:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/10/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801690-07.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por EDMILSON ASSIS D

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:32

Homologada a Transação

09/10/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801690-07.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por E

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão

26/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:04

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801690-07.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado do(a)

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 20:36

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:12

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 06:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/04/2023, 11:10

Audiência conciliação realizada para 03/04/2023 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

04/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:46

Publicado Intimação em 06/03/2023.

24/03/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

24/03/2023, 12:36

Publicado Intimação em 06/02/2023.

20/03/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

20/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:32

Audiência conciliação designada para 03/04/2023 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

03/03/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Advogado do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO EDMILSON ASSIS DE MENEZES ajuizou a presente ação em face do BANCO BRADESCO S.A., alegando, em síntese, que possui conta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801690-07.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado do(a)

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

02/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:07

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HUGLISON DE PAIVA NUNES - RN18323 Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12, DESPACHO Em sua petição inicial, a autora pleiteou pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Nesse aspecto, há de se ressaltar que sua concessão não está condicionada à demo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801690-07.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDMILSON ASSIS DE MENEZES Advogado do(a)

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:31

Determinada a emenda à inicial

01/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 13:37

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 13:57

Sentença

•09/10/2023, 13:53

Decisão

•28/08/2023, 15:58

Despacho

•25/05/2023, 20:36

Decisão

•28/02/2023, 11:01

Despacho

•01/02/2023, 12:33