Curatela 0820280-85.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Cível

Partes do Processo

7ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/10/2025, 10:08

Definitivo

20/10/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:14

Trânsito em julgado

20/10/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:48

Procedência

15/08/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:33

Todas as movimentações(36)

Documento (Certidão)

24/10/2025, 10:08

Definitivo

20/10/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:14

Trânsito em julgado

20/10/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:31

Documentos

•23/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 07:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:48

Procedência

15/08/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 09:44

Mero expediente

07/07/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 09:45

Publicação

03/05/2025, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820280-85.2025.8.20.5001. Requerente: ERIVALDO MOTA DA SILVA CPF: 012.651.604-90 Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 07.628.844/0001-20 Requerido: ERINALDO MOTA DA SILVA CPF: 060.572.974-31 Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: CURATELA (12234) Defiro o pleito de gratuidade judiciária. Intime-se a parte requerente, pela Defensoria Pública, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a) Certidão de Registro de Sentença de Interdição atualizada, ou seja, lavrada em 2024; b) declaração expressa dando conta da existência de outros irmãos do(a) interditando(a), e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de ser o(a) requerente nomeado(a) para o exercício da curadoria, com reconhecimento de firma e juntada de documentos pessoais dos anuentes e c) declaração sobre a existência de filhos do interditando, e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de ser o(a) requerente nomeado(a) para o exercício da curadoria, com reconhecimento da(s) firma(s) e juntada de documentos pessoais dos anuentes. Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, artigo 485, § 1º). Caso não seja encontrado( no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Após, conclusos. Natal/RN, 14 de abril de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:00

Mero expediente

15/04/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ERIVALDO MOTA DA SILVA Parte Ré/Requerida: ERINALDO MOTA DA SILVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820280-85.2025.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/ Trata-se de substituição de curador, o qual é acessório à ação de interdição que tramitou perante a 19ª Vara Cível na Comarca de Natal, forte no Anexo VII da LOJ. Assim, declino da competência e determino a redistribuição à 19ª Vara Cível de Natal/RN. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal /WA

10/04/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/04/2025, 11:17

Retificação de Classe Processual

09/04/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:15

Incompetência

02/04/2025, 11:15

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:43

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 15:43