Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863310-44.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 07:51

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:48

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:22

Petição (Contra-razões)

21/01/2025, 09:43

Decurso de Prazo

20/12/2024, 02:41

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:55

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:34

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:49

Petição (Recurso inominado)

16/10/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 07:08

Todas as movimentações(45)

Definitivo

29/07/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 07:51

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:48

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

21/01/2025, 09:43

Decurso de Prazo

20/12/2024, 02:41

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:55

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:34

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:49

Petição (Recurso inominado)

16/10/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 07:08

Conclusão (para decisão)

08/09/2024, 16:37

Decurso de Prazo

08/09/2024, 16:36

Decurso de Prazo

13/08/2024, 06:19

Decurso de Prazo

13/08/2024, 05:22

Petição (Impugnação aos embargos)

29/07/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:24

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2024, 10:32

Documento (Ofício)

27/06/2024, 07:13

Improcedência

20/06/2024, 12:11

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:21

Decurso de Prazo

12/03/2024, 04:28

Petição (Contestação)

06/02/2024, 10:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2024, 09:01

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 21:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 20:04

Decurso de Prazo

06/12/2023, 18:21

Decurso de Prazo

06/12/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 08:18

Petição (Contestação)

29/11/2023, 15:08

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/11/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 09:34

Antecipação de tutela

08/11/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 14:42

Distribuição (sorteio)

01/11/2023, 14:42