Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117539-40.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

L F DE OLIVEIRA - EPP

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

Advogados / Representantes

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 4469·CPF·Representa: Autor

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 4469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 11:40

Recebimento

06/08/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 12:15

Documento (Certidão)

21/07/2025, 12:14

Preparada para Envio

02/07/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 10:51

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 20:04

Publicação

14/04/2025, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0117539-40.2014.8.20.0106 DESPACHO Diante do teor da certidão retro, procedo a complementação das informações necessárias para expedição da requisição de pagamento, quais sejam: IV - Referência do crédito: COBRANÇA. Assim, devolvam-se os autos à SERPREC para expedição dos requisitórios. Cumpra-se. Mossoró-RN, data registrada abaixo. Kátia Cistina Guedes Dias Juíza de Direito

10/04/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

09/04/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:21

Todas as movimentações(69)

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 11:40

Recebimento

06/08/2025, 14:14

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 12:15

Documento (Certidão)

21/07/2025, 12:14

Preparada para Envio

02/07/2025, 15:41

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 22:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 10:51

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 20:04

Publicação

14/04/2025, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0117539-40.2014.8.20.0106 DESPACHO Diante do teor da certidão retro, procedo a complementação das informações necessárias para expedição da requisição de pagamento, quais sejam: IV - Referência do crédito: COBRANÇA. Assim, devolvam-se os autos à SERPREC para expedição dos requisitórios. Cumpra-se. Mossoró-RN, data registrada abaixo. Kátia Cistina Guedes Dias Juíza de Direito

10/04/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

09/04/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 11:20

Mero expediente

01/04/2025, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 13:47

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 11:33

Sem descrição

26/11/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0117539-40.2014.8.20.0106 CERTIDÃO CERTIFICO que, a parte Executada apresentou, tempestivamente, a impugnação de ID nº 126207635. Mossoró, 28 de agosto de 2024 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte Exequente, pelo(a) seu(a) Advogado(a), para, no prazo legal, se manifestar acerca da impugnação de ID nº 126207635. Mossoró – RN, 28 de agosto de 2024 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 10:38

Ato ordinatório

28/08/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 13:40

Mero expediente

22/05/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 11:17

Evolução da Classe Processual

22/05/2024, 11:16

Trânsito em julgado

22/05/2024, 11:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/05/2024, 16:03

Documento (Acórdão)

12/03/2024, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2020, 14:27

Documento (Certidão)

04/08/2020, 14:24

Petição (Contra-razões)

27/07/2020, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 10:46

Documento (Outros documentos)

02/06/2020, 10:45

Petição (Apelação)

29/05/2020, 20:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 12:41

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 12:39

Remessa (em diligência)

07/11/2019, 16:35

Recebimento

07/11/2019, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 14:37

Procedência

31/10/2019, 17:33

Remessa (em diligência)

07/11/2018, 14:48

Recebimento

07/11/2018, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/10/2018, 14:14

Recebimento

18/10/2018, 14:13

Documento (Mandado)

05/10/2018, 12:21

Documento (Certidão)

02/10/2018, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2018, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 16:03

Recebimento

02/09/2015, 10:45

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

31/08/2015, 13:59

Remessa (em diligência)

25/08/2015, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2015, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:37

Recebimento

09/10/2014, 12:03

Distribuição (sorteio)

08/10/2014, 08:24

Intimação

•29/08/2024, 00:00