Execução de Título Extrajudicial 0802603-33.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMíNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRA

Autor

MANUEL FERMIN AVILA RODRIGUEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENNYFFER KAIARA SANTOS ALMEIDA

OAB/PI 23381·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JAVIER AGUERA HERZ

OAB/RN 18444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 10:30

Mero expediente

12/11/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 01:25

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:25

Publicação

24/10/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802603-33.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRA EXECUTADO: MANUEL FERMIN AVILA RODRIGUEZ DESPACHO Em face do requerimento autoral e visto que foram informados seus dados bancários no id. 152921824, expeça-se os alvarás, observando os seguintes dados bancários: ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA CPF Nº 011.603.888-81 BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE Nº 31951-1 AGÊNCIA Nº 5027-X Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar se ainda há parcelas em aberto referente ao acordo homologado nos autos. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:02

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:01

Documento (Certidão)

21/10/2025, 12:15

Mero expediente

21/10/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 17:34

Reativação

17/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:18

Todas as movimentações(74)

Definitivo

12/11/2025, 10:30

Mero expediente

12/11/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 01:25

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:25

Documentos

•23/10/2025, 02:00

Publicação

24/10/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802603-33.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRA EXECUTADO: MANUEL FERMIN AVILA RODRIGUEZ DESPACHO Em face do requerimento autoral e visto que foram informados seus dados bancários no id. 152921824, expeça-se os alvarás, observando os seguintes dados bancários: ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA CPF Nº 011.603.888-81 BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE Nº 31951-1 AGÊNCIA Nº 5027-X Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar se ainda há parcelas em aberto referente ao acordo homologado nos autos. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:02

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:01

Documento (Certidão)

21/10/2025, 12:15

Mero expediente

21/10/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 17:34

Reativação

17/10/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 17:18

Definitivo

17/10/2025, 13:40

Trânsito em julgado

17/10/2025, 13:39

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:11

Decurso de Prazo

17/10/2025, 02:11

Publicação

24/09/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:30

Publicação

24/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802603-33.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRA EXECUTADO: MANUEL FERMIN AVILA RODRIGUEZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou o pagamento integral do débito em favor da parte exequente, de acordo com o ID 162979319, razão por que deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa eletrônica. Intimem-se. MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802603-33.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRA EXECUTADO: MANUEL FERMIN AVILA RODRIGUEZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou o pagamento integral do débito em favor da parte exequente, de acordo com o ID 162979319, razão por que deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa eletrônica. Intimem-se. MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 15:11

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 06:27

Documento (Certidão)

16/06/2025, 09:52

Documento (Certidão)

11/06/2025, 20:52

Convenção das Partes

11/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 08:26

Documento (Certidão)

06/06/2025, 08:26

Documento (Certidão)

05/06/2025, 19:55

Documento (Certidão)

03/06/2025, 12:35

Mero expediente

02/06/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 15:18

Documento (Certidão)

22/05/2025, 15:17

Mero expediente

22/05/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 07:53

Desarquivamento

15/05/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 05:37

Provisório

25/04/2025, 10:32

Documento (Certidão)

25/04/2025, 10:10

Documento (Certidão)

23/04/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:33

Publicação

15/04/2025, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802603-33.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRA EXECUTADO: MANUEL FERMIN AVILA RODRIGUEZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para indicar os seus dados bancários para fins de expedição de alvará, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução. Após, em sendo indicados os dados, proceda-se com a expedição de alvará em favor da parte exequente, no valor de R$ 912,04. Posteriormente, aguarda-se em secretaria o adimplemento integral das demais parcelas, devendo, após o pagamento de cada parcela, serem expedidos os alvarás automaticamente em favor do exequente, visto que já se encontrará a disposição os seus dados bancários. Em sendo adimplido integralmente a dívida, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Expedientes necessários. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 11:59

Mero expediente

09/04/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 14:42

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:46

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 21:40

Mero expediente

16/03/2025, 21:05

Mero expediente

16/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:52

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 08:52

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 11:02

Decurso de Prazo

28/02/2025, 11:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 11:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2025, 08:42

Mero expediente

14/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:38

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 11:38

Intimação

•23/09/2025, 02:00

•23/09/2025, 02:00

•10/04/2025, 02:00