Cumprimento de sentença 0800048-07.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.529,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ELISA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ATOS ANTONIERI NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

LOJA OFICIAL LG / LG BRAND STORY

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA

OAB/RN 10143·CPF·Representa: Autor

VALERIA CARVALHO DE LUCENA

OAB/RN 3096·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ELISA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

ATOS ANTONIERI NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

LOJA OFICIAL LG / LG BRAND STORY

Terceiro

LG

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 18:12

Juntada de certidão

06/05/2026, 18:12

Processo Reativado

04/05/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 10:55

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 27/10/2025

16/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de Via Varejo S.A em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ATOS ANTONIERI NASCIMENTO DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 18:12

Juntada de certidão

06/05/2026, 18:12

Processo Reativado

04/05/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 10:55

Sentença

•02/10/2025, 11:40

03/05/2026, 10:55

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 27/10/2025

16/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de Via Varejo S.A em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de ATOS ANTONIERI NASCIMENTO DA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

14/10/2025, 02:06

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:58

Juntada de ato ordinatório

22/07/2025, 17:57

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:56

Juntada de certidão

07/04/2025, 12:25

Outras Decisões

27/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:42

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:35

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 09:37

Juntada de certidão

11/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 18:11

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de Via Varejo S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de Via Varejo S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2023, 18:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 23:18

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:10

Juntada de petição

26/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800048-07.2020.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/12/2020, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2020, 14:01

Juntada de certidão

07/10/2020, 20:51

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 01:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 20:23

Conclusos para despacho

14/08/2020, 08:38

Juntada de certidão

14/08/2020, 08:36

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 14:18

Decorrido prazo de ERIVAN NASCIMENTO DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 14:41

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 24/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 09:20

Julgado improcedente o pedido

18/05/2020, 16:36

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2020, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2020, 16:47

Audiência conciliação realizada para 18/02/2020 08:00.

18/02/2020, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2020, 17:25

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 16:53

Juntada de Petição de contestação

12/02/2020, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 14:58

Não Concedida a Medida Liminar

17/01/2020, 10:45

Conclusos para decisão

16/01/2020, 17:46

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 08:00.

16/01/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:57

Decisão

•27/03/2025, 17:05

Despacho

•13/12/2024, 09:42

Despacho

•07/02/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:37

Despacho

•21/09/2023, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 18:30

Acórdão

•16/06/2023, 18:17

Outros documentos

•01/06/2023, 17:39

Decisão

•27/02/2023, 16:22

Despacho

•14/12/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:35

Acórdão

•06/10/2022, 09:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/05/2026, 10:55

Sentença

•02/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:57

Decisão

•27/03/2025, 17:05

Despacho

•13/12/2024, 09:42

Despacho

•07/02/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:37

Despacho

•21/09/2023, 09:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 18:30

Acórdão

•16/06/2023, 18:17

Outros documentos

•01/06/2023, 17:39

Decisão

•27/02/2023, 16:22

Despacho

•14/12/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:35

Acórdão

•06/10/2022, 09:54

Despacho

•19/08/2020, 20:23

Sentença

•18/05/2020, 16:36

Decisão

•17/01/2020, 10:45