Monitória 0822569-69.2022.8.20.5106 - TJRN

Monitória 0822569-69.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822569-69.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de maio de 2026.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO - PR65715 Ré(u)(s): RAFAEL RODRIGUES GOMES DESPACHO Considerando o disposto no § 7º do art. 485 do CPC, tomo ciência da devolução dos autos para eventual juízo de retratação, em razão do recurso interposto. Todavia, mantenho a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos, não havendo elementos que justifiquem sua alteração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o regular prosseguimento do recurso. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 16 de abril de 2026. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822569-69.2022.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado do(a)

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:54

Mero expediente

16/04/2026, 16:19

Documento (Certidão)

06/03/2026, 18:01

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 10:15

Petição (Apelação)

19/01/2026, 09:17

Documento (Certidão)

17/01/2026, 06:00

Publicação

12/12/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO - PR65715 Ré(u)(s): RAFAEL RODRIGUES GOMES SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822569-69.2022.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA ajuizada por COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA qualificado nos autos, em desfavor de RAFAEL RODRIGUES GOMES, igualmente qualificados. A parte autora, após várias tentativas infrutíferas de citação do demandado, foi intimada, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s). Oficial(is) de Justiça - ID('s) 155333472, requerendo o que entender de direito. Na petição de Id. 161438065, requereu que seja realizada a expedição de Oficio Eletrônico (SISBAJUD, RENAJUD, BACENJUD), como também, que sejam oficiadas as companhias concessionárias de energia (COPEL), água (SANEPAR), telefonia (VIVO, TIM, CLARO e OI), para que forneçam o endereço atual do promovido. Na certidão de Id. 166205876 foi informado que já houve tentativa frustrada de citação do demandado em todos os endereços localizados nos sistemas judiciais. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, indefiro o pedido de expedição de ofício as companhias concessionárias de energia (COPEL), água (SANEPAR), telefonia (VIVO, TIM, CLARO e OI), solicitado pelo promovido, uma vez que cabe ao promovido diligenciar diretamente com tais órgãos. Dispõe o art. 485, IV, do CPC, que o processo será extinto, sem julgamento de mérito, quando o juiz “verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo". O autor deixou de diligenciar acerca da apresentação do endereço para que fosse realizada a citação do promovido, diligência essa indispensável, tratando-se, pois, de verdadeira condição sine qua non ao regular andamento do processo. DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. CONDENO o(a) promovente no pagamento das custas e despesas processuais, se existentes. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a baixa respectiva. P.I. Mossoró/RN, 9 de dezembro de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 08:37

Ausência das condições da ação

09/12/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 10:53

Documentos

Intimação de pauta

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA RAPOSO - PR65715 Ré(u)(s): RAFAEL RODRIGUES GOMES SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822569-69.2022.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado do(a) Trata-se de MONITÓRIA ajuizada por COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA qualificado nos autos, em desfavor de RAFAEL RODRIGUES GOMES, igualmente qualificados. A parte autora, após várias tentativas infrutíferas de citação do demandado, foi intimada, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s). Oficial(is) de Justiça - ID('s) 155333472, requerendo o que entender de direito. Na petição de Id. 161438065, requereu que seja realizada a expedição de Oficio Eletrônico (SISBAJUD, RENAJUD, BACENJUD), como também, que sejam oficiadas as companhias concessionárias de energia (COPEL), água (SANEPAR), telefonia (VIVO, TIM, CLARO e OI), para que forneçam o endereço atual do promovido. Na certidão de Id. 166205876 foi informado que já houve tentativa frustrada de citação do demandado em todos os endereços localizados nos sistemas judiciais. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, indefiro o pedido de expedição de ofício as companhias concessionárias de energia (COPEL), água (SANEPAR), telefonia (VIVO, TIM, CLARO e OI), solicitado pelo promovido, uma vez que cabe ao promovido diligenciar diretamente com tais órgãos. Dispõe o art. 485, IV, do CPC, que o processo será extinto, sem julgamento de mérito, quando o juiz “verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo". O autor deixou de diligenciar acerca da apresentação do endereço para que fosse realizada a citação do promovido, diligência essa indispensável, tratando-se, pois, de verdadeira condição sine qua non ao regular andamento do processo. DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. CONDENO o(a) promovente no pagamento das custas e despesas processuais, se existentes. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a baixa respectiva. P.I. Mossoró/RN, 9 de dezembro de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

11/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

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