Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800064-02.2022.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800064-02.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 17:47

Juntada de petição

14/07/2023, 12:58

Recebidos os autos

14/07/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800064-02.2022.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 10:06

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:37

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:04

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado

02/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:47

Documentos

Acórdão

•13/06/2023, 13:30

Decisão

•09/11/2022, 14:15

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/11/2022 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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