Monitória 0808000-58.2025.8.20.5106 - TJRN

Monitória 0808000-58.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/02/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerido: 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 175064014, transitou em julgado no dia 20/02/2026, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 23 de fevereiro de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró-RN, 23 de fevereiro de 2026. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 E-mail: [email protected] Processo nº 0808000-58.2025.8.20.5106 Tipo de Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): UNIGRAFICA - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

24/02/2026, 00:00

Definitivo

23/02/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 10:34

Trânsito em julgado

23/02/2026, 10:34

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:49

Publicação

29/01/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 Ré(u)(s): 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-9846 - Email:[email protected] Processo nº 0808000-58.2025.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): UNIGRAFICA - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogado do(a) Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória, movida por UNIGRAFICA - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, já qualificada nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de MARCELO BENTO SOARES, igualmente qualificado. Em petição de ID nº 174293665, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos. No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC). DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora, observado o depósito prévio. Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:03

Desistência

22/01/2026, 16:53

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 14:44

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 Ré(u)(s): 30.173.266 MARCELO BENTO SOARES SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-9846 - Email:[email protected] Processo nº 0808000-58.2025.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): UNIGRAFICA - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogado do(a) Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória, movida por UNIGRAFICA - GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, já qualificada nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de MARCELO BENTO SOARES, igualmente qualificado. Em petição de ID nº 174293665, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos. No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC). DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora, observado o depósito prévio. Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Intime-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)

26/01/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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