Execução de Alimentos Infância e Juventude 0804314-86.2024.8.20.5108 - TJRN

Execução de Alimentos Infância e Juventude 0804314-86.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:04

Definitivo

08/07/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 15:13

Mero expediente

30/06/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 09:41

Petição (Parecer)

29/06/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:10

Publicação

09/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:35

Publicação

09/06/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: P. A. L. F., J. E. L. F. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FLAVIA MARTINS LOPES EXECUTADO: SERVULO FERNANDES PIMENTA JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0804314-86.2024.8.20.5108 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por P. A. L. F. E JOÃO MANOEL LOPES FERNANDES, representados pela genitora Flavia Martins Lopesem desfavor de SERVULO FERNANDES PIMENTA JUNIOR, qualificados nos autos. Em audiência realizada, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, as partes realizaram acordo, requerendo a homologação por esse juízo e a consequente extinção do processo com resolução do mérito (Id. 151057999). Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo, conforme Id. 152556932. É o breve relato. Decido. Verifica-se que o acordo entabulado resguarda os interesses dos menores, sendo celebrado por pessoas capazes, sem ofensas à preceitos de ordem pública, devendo ser homologado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Isto posto, nos termos do 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação (Id. 151057999) julgando extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas processuais, em razão da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpridas as determinações, arquive-se de imediato, haja vista ausência de interesse recursal. Pau dos Ferros/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: P. A. L. F., J. E. L. F. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FLAVIA MARTINS LOPES EXECUTADO: SERVULO FERNANDES PIMENTA JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0804314-86.2024.8.20.5108 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por P. A. L. F. E JOÃO MANOEL LOPES FERNANDES, representados pela genitora Flavia Martins Lopesem desfavor de SERVULO FERNANDES PIMENTA JUNIOR, qualificados nos autos. Em audiência realizada, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, as partes realizaram acordo, requerendo a homologação por esse juízo e a consequente extinção do processo com resolução do mérito (Id. 151057999). Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo, conforme Id. 152556932. É o breve relato. Decido. Verifica-se que o acordo entabulado resguarda os interesses dos menores, sendo celebrado por pessoas capazes, sem ofensas à preceitos de ordem pública, devendo ser homologado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Isto posto, nos termos do 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação (Id. 151057999) julgando extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas processuais, em razão da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpridas as determinações, arquive-se de imediato, haja vista ausência de interesse recursal. Pau dos Ferros/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:10

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: P. A. L. F., J. E. L. F. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FLAVIA MARTINS LOPES EXECUTADO: SERVULO FERNANDES PIMENTA JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0804314-86.2024.8.20.5108 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Trata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por P. A. L. F. E JOÃO MANOEL LOPES FERNANDES, representados pela genitora Flavia Martins Lopesem desfavor de SERVULO FERNANDES PIMENTA JUNIOR, qualificados nos autos. Em audiência realizada, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, as partes realizaram acordo, requerendo a homologação por esse juízo e a consequente extinção do processo com resolução do mérito (Id. 151057999). Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela homologação do acordo, conforme Id. 152556932. É o breve relato. Decido. Verifica-se que o acordo entabulado resguarda os interesses dos menores, sendo celebrado por pessoas capazes, sem ofensas à preceitos de ordem pública, devendo ser homologado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Isto posto, nos termos do 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação (Id. 151057999) julgando extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas processuais, em razão da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpridas as determinações, arquive-se de imediato, haja vista ausência de interesse recursal. Pau dos Ferros/RN, data registrada no sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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