Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801542-79.2021.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.658,00

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELOISA MACEDO DE FARIAS PONTES

CPF

Autor

FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA

CPF

Autor

GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

GEILDA ARAUJO MARIZ MENEZES

CPF

Autor

ELIENE AZEVEDO DE LUCENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 17298·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 17766·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 17298·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/RN 17766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ELOISA MACEDO DE FARIAS PONTES

CPF

Autor

FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA

CPF

Autor

GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

GEILDA ARAUJO MARIZ MENEZES

CPF

Autor

ELIENE AZEVEDO DE LUCENA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:59

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:56

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:53

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:40

Sentença

•27/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:59

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:56

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:53

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:52

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:52

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:51

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:51

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:50

Juntada de alvará recebido

27/01/2025, 16:50

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 13:35

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 23:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:29

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:13

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:13

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:13

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:12

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:12

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:11

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 09:11

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de Executado em 25/11/2024.

28/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:39

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de As partes em 10/06/2024.

15/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 20:33

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

19/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/07/2023, 14:44

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:00

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801542-79.2021.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2021, 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:23

Outras Decisões

24/09/2021, 09:22

Conclusos para decisão

23/09/2021, 07:38

Juntada de certidão

23/09/2021, 07:37

Juntada de Petição de recurso inominado

21/09/2021, 21:54

Decorrido prazo de FRANCINEIDE AZEVEDO CUNHA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de ELOISA MACEDO DE FARIAS PONTES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de ELIENE AZEVEDO DE LUCENA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:37

Decorrido prazo de GEILDA ARAUJO MARIZ MENEZES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 07:36

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 09:23

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de contestação

23/07/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 10:25

Conclusos para despacho

24/05/2021, 12:05

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:48

Decisão

•23/11/2023, 17:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2023, 23:32

Acórdão

•13/06/2023, 15:11

Decisão

•24/09/2021, 09:22

Sentença

•23/08/2021, 09:23

Despacho

•26/05/2021, 10:25