Cumprimento de sentença 0804286-32.2016.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0804286-32.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 17:52

Decurso de Prazo

15/09/2025, 17:52

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:09

Documento

29/08/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 14:04

Publicação

22/08/2025, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 11:08

Publicação

22/08/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 03:43

Publicação

22/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804286-32.2016.8.20.5001. Exequente: EDSON CASSIANO DA SILVA e RAYANE MARIA LARISE LIMA E SILVA Executado: JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença onde a tentativa de bloqueio de valores restou inexitosa. Após a pesquisa através do RENAJUD, realizou-se a penhora sobre um veículo (ID nº 127248464) e determinou-se a intimação da parte autora para que indicasse o paradeiro do bem. Todavia, o autor manteve-se inerte (ID nº 150324338), o que denota o seu desinteresse na penhora do bem, pelo que desconstituo a penhora realizada sobre o veículo I/ VOLVO S60 1.6 T4 CONFORT, de PLACAS NOC1836/RN. Por fim, intime-se a parte autora, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, do CPC). Natal/RN, 15/08/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804286-32.2016.8.20.5001. Exequente: EDSON CASSIANO DA SILVA e RAYANE MARIA LARISE LIMA E SILVA Executado: JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença onde a tentativa de bloqueio de valores restou inexitosa. Após a pesquisa através do RENAJUD, realizou-se a penhora sobre um veículo (ID nº 127248464) e determinou-se a intimação da parte autora para que indicasse o paradeiro do bem. Todavia, o autor manteve-se inerte (ID nº 150324338), o que denota o seu desinteresse na penhora do bem, pelo que desconstituo a penhora realizada sobre o veículo I/ VOLVO S60 1.6 T4 CONFORT, de PLACAS NOC1836/RN. Por fim, intime-se a parte autora, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, do CPC). Natal/RN, 15/08/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804286-32.2016.8.20.5001. Autor: EDSON CASSIANO DA SILVA e outros Réu: JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença onde não se logrou, até o presente momento, a satisfação do crédito exequendo, tendo a tentativa de penhora online restado infrutífera. Em ID n.º 92137107, a parte exequente pugnou pela consulta de bens do executado junto aos sistemas RENAJUD. Vêm os autos conclusos. Em síntese, é o relatório. Decido. Constata-se, do compulsar dos autos, a completa frustração do intento de satisfação do crédito exequendo, diante da documentação acostada, o que revela, em certo ponto, a possibilidade de uma eventual acomodação da parte devedora, cujo comportamento não deve ser estimulado. A teor do que dispõe a legislação pertinente, sabe-se que o dinheiro está em primeiro lugar na ordem de bens a serem nomeados pelo devedor e, particularmente, em relação ao presente feito, percebe-se que a parte executada não pagou a dívida e vem se subtraindo ao pagamento, mormente não possui ativos financeiros a serem alcançados pela penhora online, o que justifica a adoção de medidas constritivas mais efetivas a satisfação do crédito. Assim sendo, DEFIRO o pedido de consulta de bens de propriedade da parte executada através do sistema RENAJUD, devendo, na mesma ocasião, inserir restrição de circulação e alienação, caso a pesquisa reste positiva. Com a localização de bens, INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entende por direito, devendo, no mesmo prazo, informar a localização do bem localizado. Caso negativo, INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, do CPC). Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal/RN, 10 de novembro de 2023. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804286-32.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: EDSON CASSIANO DA SILVA e outros EXECUTADO: JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169550 - Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a julgado transitado em julgado em 04 de novembro de 2021, proferido nestes autos, na qual se pede a deflagração da fase de cumprimento de sentença relativa a obrigação de pagar quantia certa. É o relato, decido e determino. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido parte exequente, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação do executado deverá ser realizada nos moldes do § 2º do art. 513 do CPC: § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC. Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, formulando pedidos pertinentes. Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, ressalvando-se posterior desarquivamento, mediante cumprimento da providência. Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC. Se apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para julgamento da Impugnação, sem liberação de bens. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal/RN, 2 de setembro de 2022. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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