Execução de Título Extrajudicial 0824444-94.2019.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0824444-94.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2025, 16:19

Mero expediente

11/11/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 09:20

Reativação

07/11/2025, 09:19

Mero expediente

07/11/2025, 00:42

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 14:59

Definitivo

06/11/2025, 11:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2025, 02:32

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:07

Publicação

13/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824444-94.2019.8.20.5004. Autor: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO Réu: EXECUTADO: NATHALIA PAMELA DIAS DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995, decido. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes nestes autos, para que surtam efeitos jurídicos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Havendo comunicação de depósito judicial, determino a Secretaria a expedição de alvará para levantamento do favorecido. Publique-se. Registre-se. Intime-se o executado para dar cumprimento ao acordo firmado. Após, arquivem-se os autos. Natal/RN, 30 de setembro de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 19:55

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Reativação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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