Procedimento Comum Cível 0101539-66.2017.8.20.0103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0101539-66.2017.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:38

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:28

Juntada de ato ordinatório

28/07/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101539-66.2017.8.20.0103 Polo ativo GERTRUDES COSTA DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA MAIA FERNANDES Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI). ALEGAÇÃO DE DUPLICIDADE DO REQUISITO ETÁRIO. PRETENSÃ

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101539-66.2017.8.20.0103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101539-66.2017.8.20.0103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:08

Publicado Intimação em 04/10/2022.

08/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

08/10/2022, 02:17

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 10:21

Acórdão

•19/05/2023, 15:24

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(17)