Embargos à Execução 0100925-26.2015.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Embargos à Execução 0100925-26.2015.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 13:19

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 dias, interesse no prosseguimento do feito (na fase de cumprimento de sentença), sob pena de seu arquivamento, sem prejuízo de

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:40

Recebidos os autos

21/07/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100925-26.2015.8.20.0105 Polo ativo MUNICIPIO DE MACAU Advogado(s): Polo passivo WILDY JOSE MAIA Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DE MACAU, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DOS CARTÓRIOS OU SERVENTIAS. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA LEGITIMID

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100925-26.2015.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100925-26.2015.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2023, 10:27

Apensado ao processo 0100257-55.2015.8.20.0105

26/02/2023, 10:26

Documentos

Acórdão

•22/05/2023, 18:07