Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857316-35.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 19:10

Mero expediente

25/05/2026, 07:04

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:21

Reativação

22/05/2026, 11:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2026, 10:18

Definitivo

08/05/2026, 08:26

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:41

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 00:49

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 14:27

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(75)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 19:10

Mero expediente

25/05/2026, 07:04

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:21

Reativação

22/05/2026, 11:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/05/2026, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

08/05/2026, 08:26

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:41

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 00:49

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 14:27

Evolução da Classe Processual

10/02/2026, 11:17

Trânsito em julgado

10/02/2026, 11:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/02/2026, 14:19

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:31

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:31

Publicação

01/02/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 07:58

Publicação

29/01/2026, 22:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/12/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 00:13

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 13:28

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:36

Publicação

13/10/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:14

Petição (Embargos de declaração)

09/10/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 23:00

Procedência

01/10/2025, 10:20

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 16:54

Petição (Contestação)

29/09/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:20

Mero expediente

20/07/2025, 21:01

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 11:11

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 19:22

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 19:21

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:29

Petição (Recurso inominado)

22/11/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 11:54

Indeferimento da petição inicial

11/11/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 08:55

Mero expediente

29/07/2024, 10:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 19:12

Recebimento

19/06/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 08:34

Petição (Contra-razões)

05/02/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:14

Ato ordinatório

18/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

07/12/2023, 05:18

Petição (Recurso inominado)

15/11/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:32

Indeferimento da petição inicial

31/10/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:06

Mero expediente

10/10/2023, 06:06

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 10:15

Distribuição (sorteio)

05/10/2023, 10:15