Execução de Título Extrajudicial 0829976-87.2021.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0829976-87.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Cirne Pneus Comercio e Serviços LTDA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (RN006889), RENATO CIRNE LEITE (RN006903), ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA (RN012719) EXECUTADO: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) EXECUTADO: ANA BEATRIZ FREIRE LUCAS (RN022146) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0829976-87.2021.8.20.5001 Vistos, etc. Certifique a Secretaria o transcurso in albis do prazo concedido à Administradora do Leilão MN Leilão para manifestação, conforme determinado no ID 153579079. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se, requerendo o que for do seu interesse. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data do registro da assinatura ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:38

Mero expediente

29/04/2026, 12:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 23:18

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:40

Publicação

28/01/2026, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXECUTADO: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência do ofício de ID 166242013, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 13 de janeiro de 2026 NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0829976-87.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 17:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2025, 13:27

Documento (Informações)

08/10/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 12:29

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0829976-87.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXECUTADO: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Prefacialmente, tendo em vista que, até a presenta data, não houve resposta ao Ofício de nº 0829976-87.2021.8.20.5001-002, determino que seja oficiada 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, para que proceda a penhora no rosto dos autos do processo de nº 0800122-65.2020.8.20.5136, conforme determinado no item "b", nos termos da decisão proferida no ID 110727792. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Defiro, parcialmente, o pedido formulado na peça processual de ID 125818620, o que faço para determinar a realização de pesquisa, via on-line, no RENAJUD, sobre a existência de veículos registrados no nome da(s) parte(s) executada(s) MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.238.141/0001-96 e, em caso de existirem, determino, desde logo, o impedimento de alienação do(s) referido(s) bem(ns). Positivada a consulta, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias, indicando em quais dos veículos seja procedida à constrição. Frustrada a incursão ao aludido sistema, ter-se-ão por esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justificar-se-á a quebra de sigilo fiscal, e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia das 02(duas) últimas declarações de Imposto de Renda da a parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P. Intime-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Cirne Pneus Comercio e Serviços LTDA Réu: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Volvendo os autos, deparo-me com as peças processuais de ID 80583825 e 80824928, oportunidade em que a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: "na tentativa de citação da empresa, o Sr. Washington Luiz Lucas alegou que não era sócio. Entretanto, conforme demonstra documento anexo, o nome deste ainda consta no quadro societário da Receita Federal. Nesse sentido, demonstra que o sócio da empresa ré está se esquivando da citação, caracterizando, portanto, litigância de má-fé. Assim, requer a penhora no “rosto dos autos”, já que, uma vez caracterizada a litigância de má-fé pela parte ré, sob pena de ao receber o dinheiro da ação citada, poderá dilapidar o patrimônio, gerando, uma frustração da execução. (...) requer que o juízo oficie a 1ª Vara da Comarca de Macaíba, onde tramita o processo contra o Município, para que proceda com a penhora no rosto dos autos nº 0801135-18.2018.8.20.5121, o valor de R$ 5.470,70. (...) a citação por hora certa do Sr. Washington Luiz Lucas, representante da empresa executada, objetivando a efetivação do procedimento executório." Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0829976-87.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, DEFIRO os cumulados pedidos formulados nas peças processuais de ID 80583825 e 80824928, o que faço para determinar a adoção das seguintes providências: a) Renove-se a citação da parte executada, por seu representante legal, o Sr. Washington Luiz Lucas, fazendo constar no mandado que havendo suspeita de ocultação do executado, que proceda o oficial de justiça com a citação por hora certa, nos termos do art.252 do CPC. Em caso de realização de citação por hora certa, proceda a Secretaria nos termos do art.254 do CPC, dando ciência da citação ao executado, ao tempo em que ter-se-á por nomeado curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisdicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal.. b) Proceda-se com a penhora no rosto dos autos do processo de nº 0801135-18.2018.8.20.5121, em valor suficiente ao adimplemento do débito exequendo, qual seja a quantia de R$ 5.470,70(cinco mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), devendo ser oficiado ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Macaíba/RN, atentando a Secretaria para as formalidades do art. 860 do Código de Ritos - a penhora deve ser averbada, com destaque, nos autos do reportado processo de cumprimento de sentença e, também, nos autos da presente execução. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, 23 de agosto de 2022 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

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