Procedimento Comum Cível 0103330-26.2016.8.20.0129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0103330-26.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

26/02/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 07:42

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:41

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:03

Publicação

31/01/2026, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 08:01

Publicação

29/01/2026, 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 22:25

Publicação

29/01/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARILIS PEREIRA ALVES REU: GUSTAVO MEDEIROS DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0103330-26.2016.8.20.0129 Vistos etc. A autora é beneficiária da justiça gratuita (pág. 52, id. 85454283). Desse modo, a perícia de engenharia determinada na decisão da pág. 55, id. 85454296 será realizada pelo NUPEJ. Requisite-se ao NUPEJ, nos termos da Resolução n. 39/2023, do TJ/RN, profissional habilitado, a fim de que seja realizada a perícia de engenharia, com a consequente juntada do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários em R$ 592,30 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), de acordo com a área 2, item 2.1, da Portaria n. 504/2024, do TJ/RN. Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo e eventuais requerimentos de prova remanescentes. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARILIS PEREIRA ALVES REU: GUSTAVO MEDEIROS DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0103330-26.2016.8.20.0129 Vistos etc. A autora é beneficiária da justiça gratuita (pág. 52, id. 85454283). Desse modo, a perícia de engenharia determinada na decisão da pág. 55, id. 85454296 será realizada pelo NUPEJ. Requisite-se ao NUPEJ, nos termos da Resolução n. 39/2023, do TJ/RN, profissional habilitado, a fim de que seja realizada a perícia de engenharia, com a consequente juntada do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários em R$ 592,30 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), de acordo com a área 2, item 2.1, da Portaria n. 504/2024, do TJ/RN. Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo e eventuais requerimentos de prova remanescentes. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARILIS PEREIRA ALVES REU: GUSTAVO MEDEIROS DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0103330-26.2016.8.20.0129 Vistos etc. A autora é beneficiária da justiça gratuita (pág. 52, id. 85454283). Desse modo, a perícia de engenharia determinada na decisão da pág. 55, id. 85454296 será realizada pelo NUPEJ. Requisite-se ao NUPEJ, nos termos da Resolução n. 39/2023, do TJ/RN, profissional habilitado, a fim de que seja realizada a perícia de engenharia, com a consequente juntada do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Fixo os honorários em R$ 592,30 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos), de acordo com a área 2, item 2.1, da Portaria n. 504/2024, do TJ/RN. Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo e eventuais requerimentos de prova remanescentes. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

23/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:29

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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