Execução de Título Extrajudicial 0804200-37.2025.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804200-37.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/08/2025, 08:40

Trânsito em julgado

26/08/2025, 08:39

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2025, 02:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:39

Publicação

05/08/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Parte ré: FILIPE DE SOUSA GUEDES ALCOFORADO e outros SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 159337131. Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes. Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CPC. Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação. Natal/RN, 1 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0804200-37.2025.8.20.5004 Parte

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Parte ré: FILIPE DE SOUSA GUEDES ALCOFORADO e outros SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 159337131. Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes. Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do CPC. Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação. Natal/RN, 1 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0804200-37.2025.8.20.5004 Parte

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2025, 12:02

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/08/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:53

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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