Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803520-60.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTAS Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID 178815954, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 10 dias. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803520-60.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTAS Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, em razão dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no ID 178815954, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 10 dias. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 08:14
Ato ordinatório
13/03/2026, 08:13
Documento (Outros documentos)
27/02/2026, 11:00
Recebimento
31/05/2025, 23:59
Mero expediente
31/05/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 08:49
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 13:20
Publicação
14/04/2025, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTAS
Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão de id 144644365. AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803520-60.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 06:35
Remessa
09/04/2025, 13:05
Documento (Certidão)
09/04/2025, 13:05
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 12:35
Recebimento
04/11/2024, 18:09
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 13:25
Expedição de documento (Ofício)
01/11/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 15:45
Trânsito em julgado
31/10/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2024, 20:49
Sem descrição
04/10/2024, 15:23
Conclusão (para julgamento)
20/08/2024, 22:37
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 21:50
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2024, 20:02
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 08:21
Mero expediente
27/06/2024, 20:35
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 13:07
Evolução da Classe Processual
26/06/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 12:27
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/06/2024, 08:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 12:05
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803520-60.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de novembro de 2023.
02/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803520-60.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de novembro de 2023.