Cumprimento de sentença 0800012-02.2024.8.20.5112 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800012-02.2024.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800012-02.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. Apodi/RN, 8 de maio de 2025. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

09/05/2025, 00:00

Definitivo

08/05/2025, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:33

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:06

Publicação

14/04/2025, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 05:25

Publicação

14/04/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 03:21

Documentos

Intimação

•09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO NETA OLIVEIRA REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA D E S P A C H O Proceda-se à evolução dos autos para Cumprimento de Sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0800012-02.2024.8.20.5112 intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver. Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC). Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC. Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados. Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada. Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de Almeida Junior Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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