Execução de Título Extrajudicial 0802502-93.2025.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802502-93.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2025, 02:10

Decurso de Prazo

24/09/2025, 02:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2025, 02:10

Publicação

23/09/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802502-93.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: NORTE BOULEVARD RESIDENCIAL EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DA COSTA SENTENÇA SENTENÇA I – Relatório Dispensado (Lei 9.099 de 1995, art. 38). II – Fundamentação Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Quanto à avença pactuada. Em se tratando de acordo pactuado entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado (id 164411358), a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. III – Dispositivo Isto posto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”) e declaro extinto o presente processo. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará judicial. Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos de imediato. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s) (CPC, art. 272, § 5º). Após, arquive-se. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/09/2025, 00:00

Definitivo

19/09/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 15:26

Homologação de Transação

19/09/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 09:05

Publicação

04/09/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802502-93.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: NORTE BOULEVARD RESIDENCIAL EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DA COSTA DESPACHO A reiteração de ordens de bloqueio via SISBAJUD restou positiva, contudo, em razão da petição juntada pela parte exequente (Id 162621069), foi solicitado o desbloqueio dos valores, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo. Intimem-se ambas as partes para juntarem aos autos, em 10 dias, o acordo extrajudicial celebrado, para a devida homologação. Decorrido o prazo sem manifestação, conclua-se para sentença de extinção. NATAL/RN, 2 de setembro de 2025. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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