Cumprimento de sentença 0826552-96.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIA LARISSA DIAS BARROS

CPF·Representa: Autor

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA

OAB/RN 15470·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

12/09/2023, 08:39

Processo Reativado

11/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:18

Juntada de alvará

21/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:56

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:54

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:00

Juntada de certidão vistos em correição

15/08/2023, 13:57

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 10:08

Juntada de certidão

12/09/2023, 08:39

Processo Reativado

11/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:24

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 14:07

Sentença

•15/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:18

Juntada de alvará

21/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:56

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:54

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:00

Juntada de certidão vistos em correição

15/08/2023, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:18

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:44

Determinada Requisição de Informações

31/07/2023, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 12:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:04

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:03

Recebidos os autos

26/07/2023, 12:52

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826552-96.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 23:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:52

Conclusos para decisão

17/05/2022, 09:31

Juntada de certidão

17/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2022, 21:07

Juntada de custas

29/04/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2022, 08:43

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:52

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:51

Determinada Requisição de Informações

17/12/2021, 18:52

Juntada de Petição de embargos à execução

21/10/2021, 18:08

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:57

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:48

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 04/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:15

Outras Decisões

28/09/2021, 19:01

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:10

Expedição de Alvará.

21/09/2021, 18:01

Expedição de Alvará.

21/09/2021, 18:00

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2021, 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:09

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 10:08

Recebidos os autos

17/08/2021, 08:38

Juntada de outros documentos

17/08/2021, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 01:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/07/2020, 12:34

Conclusos para decisão

17/07/2020, 08:42

Juntada de certidão

17/07/2020, 08:41

Decorrido prazo de SAMIA LARISSA DIAS BARROS em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:30

Decorrido prazo de SAMIA LARISSA DIAS BARROS em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:54

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:54

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:34

Decorrido prazo de SAMIA LARISSA DIAS BARROS em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:31

Decorrido prazo de SAMIA LARISSA DIAS BARROS em 26/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2020, 22:45

Juntada de certidão

18/06/2020, 01:36

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2020, 15:54

Conclusos para decisão

22/05/2020, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 23:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 23:17

Julgado procedente o pedido

12/05/2020, 16:21

Juntada de Petição de procuração

11/05/2020, 09:43

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 16:54

Audiência conciliação realizada para 17/02/2020 11:20.

17/02/2020, 11:29

Juntada de Petição de contestação

14/02/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 18:06

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2020, 13:37

Conclusos para decisão

29/01/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 14:13

Determinada Requisição de Informações

08/01/2020, 11:27

Conclusos para decisão

18/12/2019, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2019, 11:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2019, 15:07

Conclusos para decisão

11/11/2019, 13:40

Audiência conciliação designada para 17/02/2020 11:20.

11/11/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 13:40

Sentença

•15/08/2023, 14:00

Sentença

•15/08/2023, 12:34

Despacho

•31/07/2023, 12:44

Despacho

•31/07/2023, 12:40

Acórdão

•22/06/2023, 14:29

Decisão

•24/05/2022, 13:14

Sentença

•19/04/2022, 08:43

Despacho

•17/12/2021, 18:52

Decisão

•28/09/2021, 19:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2021, 11:41

Petição

•03/09/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:08

Certidão Trânsito em Julgado

•01/07/2021, 10:07

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/09/2023, 14:07

Sentença

•15/08/2023, 14:00

Sentença

•15/08/2023, 14:00

Sentença

•15/08/2023, 12:34

Despacho

•31/07/2023, 12:44

Despacho

•31/07/2023, 12:40

Acórdão

•22/06/2023, 14:29

Decisão

•24/05/2022, 13:14

Sentença

•19/04/2022, 08:43

Despacho

•17/12/2021, 18:52

Decisão

•28/09/2021, 19:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2021, 11:41

Petição

•03/09/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:08

Certidão Trânsito em Julgado

•01/07/2021, 10:07

Decisão

•26/10/2020, 23:53

Decisão

•23/07/2020, 12:34

Sentença

•25/05/2020, 15:54

Sentença

•12/05/2020, 16:21

Decisão

•29/01/2020, 13:37

Despacho

•08/01/2020, 11:27

Decisão

•11/11/2019, 15:07