Procedimento Comum Cível 0404115-18.2010.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2010

Valor da Causa

R$ 41.054,86

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 27/11/2023

10/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

11/11/2023, 02:24

Publicado Intimação em 24/10/2023.

11/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

28/10/2023, 06:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404115-18.2010.8.20.0001. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A, EUROVIA VEICULOS S/A Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Examino os embargos declaratórios interposto pela parte autora Joaquim Pereira da Silva Júnior no Id. 104731076. É cediço que, consoante o disposto no art. 1.022 do Códi

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de EDELTRUDES DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:44

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 27/11/2023

10/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:10

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

11/11/2023, 02:24

Publicado Intimação em 24/10/2023.

11/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

28/10/2023, 06:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/10/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404115-18.2010.8.20.0001. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A, EUROVIA VEICULOS S/A Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Examino os embargos declaratórios interposto pela parte autora Joaquim Pereira da Silva Júnior no Id. 104731076. É cediço que, consoante o disposto no art. 1.022 do Códi

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de EDELTRUDES DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:44

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:43

Decorrido prazo de Albadilo Silva Carvalho em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de Renault do Brasil S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:33

Decorrido prazo de EDELTRUDES DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:32

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:32

Decorrido prazo de Albadilo Silva Carvalho em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:32

Decorrido prazo de Renault do Brasil S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:28

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404115-18.2010.8.20.0001. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A, EUROVIA VEICULOS S/A Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, etc. Examino os embargos declaratórios interposto pela parte autora Joaquim Pereira da Silva Júnior no Id. 104731076. É cediço que, consoante o disposto no art. 1.022 do Códi

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:20

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:09

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 22:37

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 22:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de Concessionária JMJ Comércio de Veículos e Peças Ltda em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de Renault do Brasil S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:35

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:18

Decorrido prazo de Albadilo Silva Carvalho em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0404115-18.2010.8.20.0001. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR REU: RENAULT DO BRASIL S/A, EUROVIA VEICULOS S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18.ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Doutor Lauro Pinto, 315, andar 7, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contatos: E-mail: [email protected] - Tel./WhatsApp: (84) 3673-8495 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:42

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:23

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0404115-18.2010.8.20.0001. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR REU: Renault do Brasil S/A e outros Núcleo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I – RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e reparação de danos materiais

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:51

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:29

Publicado Intimação em 06/02/2023.

15/03/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

15/03/2023, 16:47

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0404115-18.2010.8.20.0001. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR REU: Renault do Brasil S/A e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e reparação de danos materiais e morais movida por JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR em face

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2023, 17:43

Conclusos para decisão

18/06/2021, 16:45

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

18/06/2021, 16:45

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:44

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:40

Decorrido prazo de Renault do Brasil S/A em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:39

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 11:20

Conclusos para decisão

17/01/2020, 09:12

Recebidos os autos

16/01/2020, 17:11

Digitalizado PJE

16/01/2020, 05:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

05/12/2019, 03:34

Recebidos os Autos do Magistrado

05/12/2019, 03:31

Concluso para decisão

18/10/2019, 12:07

Concluso para decisão

18/10/2019, 12:06

Juntada de mandado

18/10/2019, 12:02

Recebidos os Autos do Magistrado

18/10/2019, 11:56

Concluso para decisão

17/07/2019, 09:06

Petição

17/07/2019, 09:05

Expedição de mandado

16/05/2019, 04:58

Certidão expedida/exarada

16/05/2019, 04:49

Prazo Alterado

02/05/2019, 05:56

Publicação

25/04/2019, 10:18

Certidão expedida/exarada

25/04/2019, 08:44

Relação encaminhada ao DJE

24/04/2019, 08:41

Recebidos os Autos do Magistrado

24/04/2019, 07:52

Recebidos os Autos do Magistrado

24/04/2019, 07:52

Mero expediente

16/04/2019, 11:05

Concluso para decisão

18/09/2018, 04:09

Petição

18/09/2018, 04:09

Recebidos os Autos do Magistrado

18/09/2018, 04:08

Recebidos os Autos do Magistrado

18/09/2018, 04:08

Petição

24/01/2018, 10:34

Concluso para decisão

16/01/2018, 10:28

Recebimento

16/01/2018, 10:27

Recebimento

16/01/2018, 10:27

Remetidos os Autos ao Advogado

15/01/2018, 09:22

Recebimento

15/01/2018, 09:22

Recebimento

15/01/2018, 09:22

Petição

19/10/2017, 01:51

Concluso para decisão

23/06/2017, 02:02

Petição

23/06/2017, 01:58

Recebimento

23/06/2017, 01:55

Concluso para decisão

10/11/2016, 08:13

Certidão expedida/exarada

07/11/2016, 09:18

Relação encaminhada ao DJE

04/11/2016, 04:19

Despacho Proferido em Correição

04/11/2016, 03:59

Recebimento

04/11/2016, 03:17

Concluso para decisão

18/11/2015, 04:05

Recebimento

18/11/2015, 03:32

Redistribuição de Processo - Saida

17/11/2015, 12:41

Redistribuição por direcionamento

17/11/2015, 12:41

Remetidos os Autos à Distribuição

16/11/2015, 09:28

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

16/11/2015, 09:27

Recebimento

03/11/2015, 10:39

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (Baixa)

27/08/2014, 09:54

Certidão expedida/exarada

12/08/2014, 08:17

Relação encaminhada ao DJE

08/08/2014, 03:11

Recebimento

08/08/2014, 03:00

Decisão Proferida

07/08/2014, 01:34

Concluso para despacho

06/08/2014, 11:56

Juntada de Réplica à Contestação

06/08/2014, 11:51

Recebimento

06/08/2014, 11:51

Concluso para despacho

26/05/2014, 09:09

Recebimento

22/04/2014, 10:32

Redistribuição de Processo - Saida

16/04/2014, 10:47

Redistribuição por direcionamento

16/04/2014, 10:47

Certidão expedida/exarada

11/04/2014, 10:51

Remetidos os Autos à Distribuição

11/04/2014, 04:54

Relação encaminhada ao DJE

10/04/2014, 04:57

Decisão Proferida

13/03/2014, 10:42

Recebimento

25/02/2014, 07:38

Redistribuição de Processo - Saida

11/02/2014, 03:33

Redistribuição por direcionamento

11/02/2014, 03:33

Remetidos os Autos à Distribuição

11/02/2014, 03:17

Juntada de Réplica à Contestação

07/02/2014, 09:29

Certidão expedida/exarada

20/01/2014, 08:08

Relação encaminhada ao DJE

17/01/2014, 11:13

Ato Ordinatório praticado

16/01/2014, 10:10

Juntada de Contestação

16/01/2014, 09:58

Petição

16/01/2014, 09:58

Juntada de AR

29/10/2013, 12:00

Juntada de AR

29/10/2013, 12:00

Juntada de Contestação

29/10/2013, 12:00

Petição

19/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

19/09/2013, 12:00

Recebimento

19/09/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

03/09/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

03/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

30/08/2013, 12:00

Decisão Proferida

28/08/2013, 12:00

Petição

12/03/2013, 12:00

Concluso para decisão

12/03/2013, 12:00

Petição

04/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/10/2012, 12:00

Concluso para decisão

04/10/2012, 12:00

Petição

28/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

18/09/2012, 12:00

Recebimento

18/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/09/2012, 12:00

Petição

17/09/2012, 12:00

Petição

17/09/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

12/09/2012, 12:00

Decisão Proferida

06/09/2012, 12:00

Petição

04/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

04/09/2012, 12:00

Petição

29/03/2012, 12:00

Petição

02/03/2012, 12:00

Petição

15/12/2011, 12:00

Petição

09/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/04/2011, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

22/02/2011, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

14/02/2011, 12:00

Juntada de Contestação

11/02/2011, 12:00

Ato ordinatório

11/02/2011, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

11/02/2011, 12:00

Recebimento

26/01/2011, 12:00

Carga ao Advogado

24/01/2011, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

11/01/2011, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

20/12/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

17/12/2010, 12:00

Juntada de Contestação

13/12/2010, 12:00

Ato ordinatório

13/12/2010, 12:00

Juntada de AR

30/11/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

30/11/2010, 12:00

Juntada de AR

24/11/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

24/11/2010, 12:00

Juntada de Outros

03/11/2010, 12:00

Aguardando Devolução de AR

21/10/2010, 12:00

Recebimento

19/10/2010, 12:00

Carga ao Advogado

19/10/2010, 12:00

Recebimento

19/10/2010, 12:00

Aguardando Outros

19/10/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

13/10/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

08/10/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

15/09/2010, 12:00

Recebimento

09/09/2010, 12:00

Concluso para Despacho

09/09/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

08/09/2010, 12:00

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:40

Sentença

•28/07/2023, 09:57

Decisão

•01/02/2023, 17:43

Despacho

•04/05/2021, 13:48

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 17:11