Procedimento Comum Cível 0822184-58.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0822184-58.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA (RN010410) REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CERAMICA CAMPINENSE LTDA - ME ADVOGADO(A) REU: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (RN004259) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0822184-58.2021.8.20.5106 Intime-se a parte postulante à prova para, em 5 dias, providenciar o recolhimento das custas da prova pericial, advertindo-a de que a sua inércia acarretará desistência da prova pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 20 de maio de 2026. Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 08:47

Publicação

19/02/2026, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteado o Sr. RENAN ALVES PINTO - 080.846.274-14, para atuar como perito na perícia sob ID. 13738/2025. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2026 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) RENAN ALVES PINTO - 080.846.274-14, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2026 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0822184-58.2021.8.20.5106 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 07:43

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 07:40

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteado o Sr. RENAN ALVES PINTO - 080.846.274-14, para atuar como perito na perícia sob ID. 13738/2025. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2026 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) RENAN ALVES PINTO - 080.846.274-14, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Mossoró/RN, 12 de fevereiro de 2026 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0822184-58.2021.8.20.5106 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA Polo passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA: 07116969001143, CERAMICA CAMPINENSE LTDA - ME Advogado(s) do REU: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR Saneamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0822184-58.2021.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, em face de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (A CONSTRUTORA), onde alega, em resumo, que adquiriu 68 metros quadrados de cerâmica Cercamp, no valor de R$ 712,09; Argamassa no valor de R$ 247,95 e rejunte no valor de R$ 84,00, além de pagar R$ 1.020,00 pela mão de obra; que uma semana após a colocação do piso por profissionais qualificados, o produto começou a apresentar inúmeras avarias, soltando pedaços em quase toda a extensão; que buscou ajuda da loja vendedora, que informou que o piso seria substituído em 10 dias, o que não ocorreu até a presente data. Diante disso, pediu: a) concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) citação do réu; c) inversão do ônus da prova; d) devolução do valor pago, R$ 2.064,04, corrigido; e) condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. Em contestação, a empresa SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA arguiu as seguintes preliminares: ilegitimidade passiva da empresa contestante; bem como prejudicial de decadência. No mérito, alegou: 1) ausência de documentos que comprovem a veracidade dos fatos alegados pela autora, uma vez que a nota fiscal apresentada está rasurada e ilegível, não sendo possível comprovar a compra e os valores alegados; 2) inexistência de vício no produto, pois os supostos danos estariam relacionados à instalação do piso e não a defeitos de fabricação; 3) ausência de elementos que caracterizem danos materiais e morais, uma vez que os fatos narrados não configuram dano moral indenizável. Em contestação, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, atuando como curadora especial da requerida CERAMICA CAMPINENSE LTDA - ME, arguiu as seguintes preliminares: ilegitimidade passiva. No mérito, arguiu: a negativa geral dos fatos alegados na inicial, afastando os efeitos da revelia, uma vez que não possui elementos probatórios suficientes para contraditar de maneira especificada as alegações da parte autora. É o breve relato. Passo ao saneamento do feito. Ilegitimidade passiva ad causam Entre a fabricante do produto e a vendedora existe responsabilidade solidária, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, porquanto todos integram a cadeia de fornecedores. Destarte, não merece prosperar a alegada ilegitimidade passiva. Decadência Não merece prosperar a prejudicial de decadência, visto que o prazo decadencial para o consumidor reclamar de vício oculto em produtos duráveis inicia- se no momento em que ficar evidenciado o defeito, e não na data da aquisição do produto. Dessa forma, se o vício é oculto, é somente a partir da descoberta é que começa a contagem dos prazos de 30 ou 90 dias da garantia legal (art. 26, II, § 3º, do CDC). QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações. SOBRE AS PROVAS A parte autora requereu perícia técnica. A parte ré SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA requereu perícia técnica e oitiva de testemunhas. O réu CERAMICA CAMPINENSE LTDA - ME não requereu produção de provas. Defiro os pedidos de realização de perícia, para fins de averiguar o defeito do produto. Indefiro o pedido de oitiva de testemunhas, posto que o acervo probatório documental anexado aos autos pelas partes resta suficiente à formação do convencimento deste Juízo. Declaro o processo saneado. Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil: Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade engenharia civil, fixando desde já os honorários periciais no valor de R$ 1.528,98. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária, bem como o fato de a prova ter sido requerida também pelo réu SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, este deverá arcar somente com 50% do valor da perícia (art. 95, do CPC). 1 - com a indicação do perito pelo NUPEJ, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para o mesmo para dizer se aceita o encargo, advertindo-o quanto aos honorários já fixados; 3 – se aceito o encargo, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 4 – com a entrega do laudo, fica autorizado desde já o levantamento do valor a título de honorários periciais, com a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 5 - após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 6 - a Secretaria Judiciária encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 21/07/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0822184-58.2021.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 135405195, foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 3 de dezembro de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 135405195, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró,, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 3 de dezembro de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor(a) EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0822184-58.2021.8.20.5106, promovida por MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA em desfavor de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, CERAMICA CAMPINENSE LTDA - ME CNPJ: 00.143.655/0001-19, atualmente com endereço incerto e desconhecido, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia. Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc. IV). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de junho de 2024. Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112510021837800000072527002 CONVERSAS COM O VENDEDOR Documento de Comprovação 21112510021858000000072527004 CONVERSAS COM O VENDEDOR.pdf2 Documento de Comprovação 21112510021875100000072527024 FOTOS DA CERAMICA Documento de Comprovação 21112510021891900000072527005 FOTOS DA CERAMICA.pdf 2 Documento de Comprovação 21112510021910800000072527006 FOTOS DA CERAMICA.pdf3 Documento de Comprovação 21112510021929200000072527007 FOTOS DA CERAMICA.pdf4 Documento de Comprovação 21112510021948300000072527008 FOTOS DA CERAMICA.pdf5 Documento de Comprovação 21112510021967700000072527009 INICIAL - SUELI - SUA CASA Documento de Comprovação 21112510021988300000072527010 NOTA FISCAL Documento de Comprovação 21112510022009300000072527011 NOTA FISCAL.pdf2 Documento de Comprovação 21112510022031400000072527012 NOTA REJUNTE Documento de Comprovação 21112510022051800000072527014 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 21112510022077200000072527015 RECIBO ARGAMASSA Documento de Comprovação 21112510022096200000072527017 RECIBO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 21112510022129700000072527018 RG Documento de Comprovação 21112510022153700000072527019 Sentença (13) - extinção sem reosluçao do merito Documento de Comprovação 21112510022176200000072527021 Despacho Despacho 21112514324870900000072534026 Petição Petição 21120309293751300000072856972 CTPS - SUELI Petição 21120309293772800000072856973 CTPS - SUELI.pdf 2 Documento de Comprovação 21120309293790500000072856975 EXTRATO NOVEMBRO - SUELI Documento de Comprovação 21120309293869300000072856978 EXTRATO OUTUBRO - SUELI Documento de Comprovação 21120309293927700000072856979 Despacho Despacho 22011317094888600000073752173 Citação Citação 22032113574783300000076056042 Diligência Diligência 22050521241062700000077830283 0822184-58.2021 ID 79950641 Certidão 22050521241082200000077830290 PETIÇÃO Petição 22051117424254600000078078082 1. PETIÇÃO. Informar interesse em audiência - SUA CASA X MAXSUWELLY Petição 22051117424269700000078078083 2. PROCURAÇÃO. SUA CASA. 2018 Procuração 22051117424285300000078078084 Juntada do Contrato Social Outros documentos 22051117460138800000078078092 3. ADITIVO N° 43 SUA CASA Outros documentos 22051117460160400000078078094 Contestação Contestação 22052015564747200000078534025 1. Contestação. SUA CASA MATERIAIS x Maxswelly Ferreira Contestação 22052015564763400000078534026 Certidão Certidão 22071915303880000000081249364 Intimação Intimação 22071915303880000000081249364 Petição Petição 22080510415648000000082091943 Certidão Certidão 22082914203546800000083175315 Decisão Decisão 22083011552219400000083202474 Intimação Intimação 22083011552219400000083202474 Despacho Despacho 22092510003101100000084009886 Intimação Intimação 22092510003101100000084009886 Petição Petição 22101311332809600000085508086 Petição Petição 22101317044456200000085538526 Despacho Despacho 23020708075077500000089609018 Intimação Intimação 23020708075077500000089609018 Petição Petição 23030316521967600000090839322 Despacho Despacho 23050914485904300000094251063 Intimação Intimação 23050914485904300000094251063 Citação Citação 23082407174324900000096309402 Petição Petição 23062310093022900000096403167 AR NEG - 0822184-58.2021 (CERAMICA) Aviso de recebimento 23082407174682100000099506075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092110155845200000101046262 Intimação Intimação 23092110155845200000101046262 Petição Incidental Petição Incidental 23100913461447700000102074529 Contrato social - Cerâmica Campinense 1 Documento de Comprovação 23100913461460200000102075606 Contrato social - Cerâmica Campinense 2 Documento de Comprovação 23100913461473000000102075607 Contrato social - Cerâmica Campinense 3 Documento de Comprovação 23100913461486300000102075608 CERAMICA CAMPINENSE - Doc.03 Documento de Comprovação 23100913461497100000102075609 CERAMICA CAMPINENSE - Doc.03 (1) Documento de Comprovação 23100913461505900000102075610 Despacho Despacho 24020913271543300000107861048 Intimação Intimação 24020913271543300000107861048 Despacho Despacho 24031108531367200000109435048 Certidão Certidão 24041611324814000000111634794 INFOJUD - endereço Outros documentos 24041611324821400000111634795 Certidão Certidão 24041611360744600000111637806 SERASAJUD- endereço Outros documentos 24041611360752600000111637808 Certidão Certidão 24041611411155300000111637827 PJe- endereço Outros documentos 24041611411162600000111637829 SISBAJUD- SEM ENDEREÇO Outros documentos 24041611411169800000111637831 Citação Citação 24060310484398500000114744665

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor(a) EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0822184-58.2021.8.20.5106, promovida por MAXSWELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, em desfavor de SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, CERAMICA CAMPINENSE LTDA - ME, CNPJ: 00.143.655/0001-19, atualmente com endereço incerto e desonhecido, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia. Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc. IV). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de junho de 2024. Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112510021837800000072527002 CONVERSAS COM O VENDEDOR Documento de Comprovação 21112510021858000000072527004 CONVERSAS COM O VENDEDOR.pdf2 Documento de Comprovação 21112510021875100000072527024 FOTOS DA CERAMICA Documento de Comprovação 21112510021891900000072527005 FOTOS DA CERAMICA.pdf 2 Documento de Comprovação 21112510021910800000072527006 FOTOS DA CERAMICA.pdf3 Documento de Comprovação 21112510021929200000072527007 FOTOS DA CERAMICA.pdf4 Documento de Comprovação 21112510021948300000072527008 FOTOS DA CERAMICA.pdf5 Documento de Comprovação 21112510021967700000072527009 INICIAL - SUELI - SUA CASA Documento de Comprovação 21112510021988300000072527010 NOTA FISCAL Documento de Comprovação 21112510022009300000072527011 NOTA FISCAL.pdf2 Documento de Comprovação 21112510022031400000072527012 NOTA REJUNTE Documento de Comprovação 21112510022051800000072527014 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 21112510022077200000072527015 RECIBO ARGAMASSA Documento de Comprovação 21112510022096200000072527017 RECIBO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 21112510022129700000072527018 RG Documento de Comprovação 21112510022153700000072527019 Sentença (13) - extinção sem reosluçao do merito Documento de Comprovação 21112510022176200000072527021 Despacho Despacho 21112514324870900000072534026 Petição Petição 21120309293751300000072856972 CTPS - SUELI Petição 21120309293772800000072856973 CTPS - SUELI.pdf 2 Documento de Comprovação 21120309293790500000072856975 EXTRATO NOVEMBRO - SUELI Documento de Comprovação 21120309293869300000072856978 EXTRATO OUTUBRO - SUELI Documento de Comprovação 21120309293927700000072856979 Despacho Despacho 22011317094888600000073752173 Citação Citação 22032113574783300000076056042 Diligência Diligência 22050521241062700000077830283 0822184-58.2021 ID 79950641 Certidão 22050521241082200000077830290 PETIÇÃO Petição 22051117424254600000078078082 1. PETIÇÃO. Informar interesse em audiência - SUA CASA X MAXSUWELLY Petição 22051117424269700000078078083 2. PROCURAÇÃO. SUA CASA. 2018 Procuração 22051117424285300000078078084 Juntada do Contrato Social Outros documentos 22051117460138800000078078092 3. ADITIVO N° 43 SUA CASA Outros documentos 22051117460160400000078078094 Contestação Contestação 22052015564747200000078534025 1. Contestação. SUA CASA MATERIAIS x Maxswelly Ferreira Contestação 22052015564763400000078534026 Certidão Certidão 22071915303880000000081249364 Intimação Intimação 22071915303880000000081249364 Petição Petição 22080510415648000000082091943 Certidão Certidão 22082914203546800000083175315 Decisão Decisão 22083011552219400000083202474 Intimação Intimação 22083011552219400000083202474 Despacho Despacho 22092510003101100000084009886 Intimação Intimação 22092510003101100000084009886 Petição Petição 22101311332809600000085508086 Petição Petição 22101317044456200000085538526 Despacho Despacho 23020708075077500000089609018 Intimação Intimação 23020708075077500000089609018 Petição Petição 23030316521967600000090839322 Despacho Despacho 23050914485904300000094251063 Intimação Intimação 23050914485904300000094251063 Citação Citação 23082407174324900000096309402 Petição Petição 23062310093022900000096403167 AR NEG - 0822184-58.2021 (CERAMICA) Aviso de recebimento 23082407174682100000099506075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092110155845200000101046262 Intimação Intimação 23092110155845200000101046262 Petição Incidental Petição Incidental 23100913461447700000102074529 Contrato social - Cerâmica Campinense 1 Documento de Comprovação 23100913461460200000102075606 Contrato social - Cerâmica Campinense 2 Documento de Comprovação 23100913461473000000102075607 Contrato social - Cerâmica Campinense 3 Documento de Comprovação 23100913461486300000102075608 CERAMICA CAMPINENSE - Doc.03 Documento de Comprovação 23100913461497100000102075609 CERAMICA CAMPINENSE - Doc.03 (1) Documento de Comprovação 23100913461505900000102075610 Despacho Despacho 24020913271543300000107861048 Intimação Intimação 24020913271543300000107861048 Despacho Despacho 24031108531367200000109435048 Certidão Certidão 24041611324814000000111634794 INFOJUD - endereço Outros documentos 24041611324821400000111634795 Certidão Certidão 24041611360744600000111637806 SERASAJUD- endereço Outros documentos 24041611360752600000111637808 Certidão Certidão 24041611411155300000111637827 PJe- endereço Outros documentos 24041611411162600000111637829 SISBAJUD- SEM ENDEREÇO Outros documentos 24041611411169800000111637831

04/06/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(21)