Execução Fiscal 0825694-50.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A

Reu

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 5695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sem descrição

15/05/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:16

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 11:13

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:15

Publicação

14/04/2025, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Expeçam-se alvarás em favor do ente público exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente (ID 146777706). Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0825694-50.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a extinção do feito, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:53

Mero expediente

27/03/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 12:52

Documento (Certidão)

27/03/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:45

Todas as movimentações(139)

Sem descrição

15/05/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:16

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 11:13

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

Documentos

•11/04/2025, 00:00

25/04/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:15

Publicação

14/04/2025, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Expeçam-se alvarás em favor do ente público exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente (ID 146777706). Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0825694-50.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a extinção do feito, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:53

Mero expediente

27/03/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 12:52

Documento (Certidão)

27/03/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:45

Mero expediente

14/03/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:06

Publicação

29/01/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:56

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0825694-50.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0825694-50.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 13:04

Mero expediente

10/01/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:40

Outras Decisões

06/11/2024, 09:31

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 08:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/10/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 07:31

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2024, 14:32

Decurso de Prazo

10/09/2024, 05:17

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:49

Mero expediente

04/09/2024, 10:30

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 13:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:32

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:30

Documento (Certidão)

03/07/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:03

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:08

Outras Decisões

08/04/2024, 12:35

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 10:37

Documento (Certidão)

08/04/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:31

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:05

Decurso de Prazo

29/11/2023, 03:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 08:39

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2023, 12:20

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:12

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:46

Petição (Contra-razões)

24/07/2023, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2023, 12:35

Exceção de pré-executividade

23/06/2023, 13:29

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 10:05

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 10:04

Mero expediente

20/05/2023, 08:52

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 11:49

Documento (Certidão)

16/03/2023, 11:48

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/03/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 19:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2023, 18:48

Documento (Certidão)

09/01/2023, 21:24

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 21:23

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:44

Petição (Contra-razões)

02/07/2022, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:31

Mero expediente

25/05/2022, 11:51

Conclusão (para julgamento)

01/05/2022, 21:05

Conclusão (para decisão)

01/05/2022, 21:04

Conclusão

01/05/2022, 21:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 17:07

Desarquivamento

28/04/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:01

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2022, 11:48

Decurso de Prazo

15/03/2022, 07:35

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:33

Provisório

14/03/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)

14/03/2022, 14:26

Conclusão (para decisão)

17/12/2021, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 13:57

Outras Decisões

16/12/2021, 10:28

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 14:24

Petição (Contra-razões)

08/10/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 12:15

Mero expediente

19/07/2021, 07:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 13:39

Decurso de Prazo

08/04/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 16:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)

26/02/2021, 17:39

Conclusão (para decisão)

19/01/2021, 09:20

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 16:22

Mero expediente

17/04/2020, 10:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 17:15

Decurso de Prazo

18/02/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2019, 14:54

Reativação

16/08/2019, 08:19

Mero expediente

28/06/2019, 11:05

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 08:48

Documento (Certidão)

07/06/2019, 08:45

Definitivo

24/11/2018, 07:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/10/2018, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2018, 17:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/01/2018, 00:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2017, 16:30

Decurso de Prazo

17/02/2017, 14:31

Decurso de Prazo

17/02/2017, 14:31

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 09:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 14:27

Incompetência

17/11/2015, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/12/2014, 15:45

Distribuição (sorteio)

24/12/2014, 15:45

Intimação

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00