Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861998-67.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.097,25

Órgão julgador

3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

OAB/RN 12506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 21/08/2024

29/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:54

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:17

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/04/2024, 11:56

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 21/08/2024

29/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 08:05

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:54

Juntada de certidão

09/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:17

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

15/01/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 01:35

Decorrido prazo de ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:26

Outras Decisões

13/11/2023, 10:43

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:32

Juntada de intimação de pauta

26/07/2023, 13:08

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861998-67.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:12

Juntada de Petição de recurso inominado

22/12/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:21

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:30

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 12:59

Decisão

•13/11/2023, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 10:43

Despacho

•08/08/2023, 14:23

Acórdão

•20/06/2023, 15:19

Despacho

•17/02/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:46

Sentença

•12/12/2022, 10:24

Despacho

•22/09/2022, 12:30